ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2005 e considerando a Lei Municipal nº 506/2013 de 05 de junho de 2013, que Cria a Controladoria Geral do Município de Manaquiri e dá outras providências,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. A Nomeação do senhor ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR GERAL, vinculado à Controladoria Geral do Município de Manaquiri – CGM, nos termos da Lei Municipal nº 506 de 05.06.2013.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

NELSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wagner de Almeida
Código Identificador:EAD584DA