ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - PORTARIA Nº 02/2026/GS/SEMCULT
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representada por seu secretário o Sr. César Augusto Vásquez de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3857 DE 08 DE MAIO DE 2025, tendo em vista o que determina o art.18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativa nº 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020, nº 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
RESOLVE:
Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de servidor desta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para o cargo de fiscal de contratos, referente aos CONTRATOS Nº 001, 019, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 070, 071, 072, 081, 087, 088, 089, 093, 097, 098, Contratante: Prefeitura Municipal de Coari/AM, CNPJ nº 04.262.432/0001-21, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT.
Função | Nome do Servidor | Unidade de lotação | Matrícula |
Assessores Operacionais – CC9 | Maria Daniela Silva Coelho | Sec. Munc. de Cultura | 84210 - 0 |
Assessores Operacionais – CC9 | Erica Silva da Silva | Sec. Munc. de Cultura | 85365 - 0 |
Art. 3º O fiscal de contrato deverá realizar todas as atividades e etapas desde o início do contrato até o término da vigência do contrato. Quando solicitado pelas áreas responsáveis. O fiscal poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do andamento da prestação do serviço.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLÍQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE COARI, em 10 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO VÁSQUEZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:EAE515B2