ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR PARA A 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, QUADRIÊNIO 2025/2028.
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (07.08.2026), nessa cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Manacapuru, sito a Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, precisamente às 10h00, compareceu o senhor JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA, primeiro suplente de Vereador do MDB, convocado através do MEMO Nº 056/2026 – CMM de 06 de agosto de 2026, para ocupar o Cargo de Vereador em suplência ao titular Leonardo de Souza Guimarães, Vereador MDB, para a 19ª Legislatura quadriênio 2025/2028 da Câmara Municipal de Manacapuru, na forma do art. 37 §§1º e 3º, Inciso II ‘b’ da Lei Orgânica de Manacapuru e ainda art. 32, Inciso V, alínea ‘g’; art. 97, Inciso II, alínea ‘b’; art. 99 §1º, art. 101, art. 116, §2º do Regimento Interno desta Câmara Municipal. O qual depois de apresentar Diploma Legal de Suplente de Vereador expedido pela Justiça Eleitoral da 6ª Zona deste Município, o senhor Presidente deferiu o compromisso regimental de posse: Termo de Compromisso: “Prometo guardar, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica do município de Manacapuru, e as demais leis e o Regimento Interno desta Casa, defender a democracia e desempenhar com lealdade, honestidade e espírito público o mandato de vereador que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e promover o bem estar geral do meu povo”. Após o Termo de Compromisso, o senhor Presidente Declarou o senhor José Esteves Franco de Souza, empossado no Cargo de Suplente Vereador da Câmara Municipal para a 19ª Legislatura 2025/2028. E para constar e expressar a verdade, foi lavrado o presente Termo de Compromisso e Posse, assinado pelos senhores: Presidente, compromissado ora empossado e Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manacapuru, neste ato.
Manacapuru – Am., 07 de agosto de 2026.
JOSÉ ESTEVES FRANCO DE SOUZA
Vereador MDB – Compromissado
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal
VERª. TAINÁ MARTINS VASCONCELOS
Secretária Geral da Mesa Diretora da Câmara
Publicado por:
Sandra Maria Jesus Araujo
Código Identificador:EC333E95