ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2025 - SEMUF
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças do Município de Beruri, Estado do Amazonas, LINEKER DA SILVA MAIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a solicitação formalizada por meio de Ofícios n° 228/2025, datado de 11 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos servidores Abigair Marinho da Silva - Coordenadora Pedagógica, Ericson Corrêa de Souza - Técnico do Censo Escolar, Italo Mateus Picanço de Oliveira - Técnico do Censo Escolar e Niceia Peres do Nascimento - Coordenadora Pedagógica, Francilene Nogueira Bastos - Secretária Escolar, Raimunda Pires Picanço - Secretária Escolar, Ivanize Corrêa Simões - Secretária Escolar, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Beruri, Estado do Amazonas, que precisarão viajar à cidade de Manacapuru/AM, a fim de participar do Treinamento do Censo Escolar.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 1º, da Lei Municipal nº 234/2014
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores Abigair Marinho da Silva, Ericson Corrêa de Souza, Italo Mateus Picanço de Oliveira, Niceia Peres do Nascimento, Francilene Nogueira Bastos, Raimunda Pires Picanço e Ivanize Corrêa Simões, todos da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação no Município de Beruri, Estado do Amazonas, para participarem do Treinamento Censo Escolar, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2025, com retorno ao Município de Beruri/AM no dia 04 de julho de 2025. Portanto, autorizo 05 (cinco) diárias, conforme descrito no cronograma abaixo, convite programação em anexo.
ABIGAIR MARINHO DA SILVA
CPF: 567.233.852-68 RG: 1215993-0
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 401035 Dígito: 8
ERICSON CORRÊA DE SOUZA
CPF: 020.692.692-80 RG: 2730063-3
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 6553 Dígito: 6
ILALO MATEUS PICANÇO DE OLIVEIRA
CPF: 063.546.792-58 RG: 3161041-2
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 4333 Dígito: 8
NICEIA PERES DO NASCIMENTO
CPF: 770.359.172-68 RG:
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 401835 Dígito: 4
FRANCILENE NOGUEIRA BASTOS
CPF: 737.826.022-34 RG: 1727330-7
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 401814 Dígito: 1
RAIMUNDA PIRES PICANÇO
CPF: 729.018.532-34 RG:
DADOS BANCÁRIOS
Banco: BRADESCO 237 Agência: 5023 Conta Corrente: 401493 Dígito: 6
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CRONOGRAMA DA VIAGEM |
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DATA |
HORA |
MEIO DE TRANSPORTE |
DESCRIÇÃO |
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30/06/2025 |
05h:30 |
Fluvial Intermunicipal |
Saída do porto da cidade de Beruri-AM, com destino a cidade de Manacapuru - AM, por via fluvial. |
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01/07/2025 |
08h:00 às 17h:00 |
Transporte urbano |
Treinamento Censo Escolar |
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02/07/2025 |
08h:00 às 17h:00 |
Transporte urbano |
Treinamento Censo Escolar |
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03/07/2025 |
08h:00 às 17h:00 |
Fluvial Intermunicipal |
Treinamento Censo Escolar |
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04/07/2025 |
11:00h |
Fluvial Intermunicipal |
Retorno chegada à cidade de Beruri-Am, por via fluvial |
Art. 2º – Determinar o processamento e o pagamento aos servidores: Abigair Marinho da Silva, Ericson Corrêa de Souza, Italo Mateus Picanço Oliveira, Niceia Peres do Nascimento, Francilene Nogueira Bastos, Raimunda Pires Picanço e Ivanize Corrêa Simões, do valor individual de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), correspondente a 05 (cinco) diárias para cada servidor, destinadas ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de possibilitar o cumprimento das determinações constantes na presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da Secretaria Municipal de Finanças
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do Art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório as atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 26 de junho de 2025
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em Beruri/AM, 26 de junho de 2025.
LINEKER DA SILVA MAIA
Secretário Municipal de Finanças
Decreto n°002/2025GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:EF7CB44F