ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 031, DE 03 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a gestão administrativa e pedagógica da Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o interesse público e a continuidade dos serviços educacionais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CRISTIANE DA COSTA MENDES, para exercer a função de Diretora Escolar do Centro Educacional Infantil Prof.ª Lucilene Carvalho Pontes, integrante da Rede Municipal de Ensino deste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no ano letivo de 2026.
Art. 2º A nomeada exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação educacional vigente, as normas da Secretaria Municipal de Educação e demais atos normativos aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 031/2026, de 10 de janeiro de 2026.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 03 de março de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:EFBEF74A