ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026/CC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/CC PROC. ADM. Nº 047/2026/SEMED

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini /AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA GERAL-CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/CC, no dia 24 de fevereiro de 2026 até o dia 15 de março de 2026, a recepção dos documentos de Credenciamento e o(s) Projeto(s) de venda(s) para a fase de Habilitação, durante o horário de funcionamento de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 17h:00min da Secretaria Municipal de Educação, e a abertura dos envelopes será no dia 16 de março de 2026 às 14h00min, na forma presencial, tendo como objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/SEMED, DE 23/02/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º, DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/08/2023 E ALTERADA PELA LEI Nº 15.226/2025, DE 30/06/2025, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UARINI, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos.

 

Local: Secretaria Municipal de Educação do Município de Uarini, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 472, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM.

 

O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Uarini, Sala da Comissão Técnica, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 472, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM, horário de funcionamento de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 17h:00min. A mencionada documentação também poderá ser adquirida e enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico semed.institucional@gmail.com / cpc.uariniam@gmail.com

 

Uarini/AM, 23 de fevereiro de 2025.

 

EDVILSON LOPES DE SOUZA.

Agente de Contratação

Decreto Municipal nº 014/2025-PMU-GPE, de 06 de Fevereiro de 2025

 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:EFC4F240