ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2005 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, de acordo com a Lei Nº 438 de 23 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 102, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, LOM,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo, COMURT, criado pela Lei Municipal Nº 438, de 23 de maio de 2023, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, SEMCUT.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, é órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, composto por 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes, representando o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, de maneira paritária.
I- Membros representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-Semcult: Cleucir Barbosa Alves, titular e Naraci Luz Bastos Rocha, suplente;
b) Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, SEMIDE: Dulcira Guimarães de Oliveira, titular e Ana Beatriz Candeia da Natividade, suplente;
c) Secretaria Municipal de Educação, SEMED: Zeliomar Prado da Silva, titular e Carlos Adriano Abreu de Carvalho;
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMA: Lídia Viana da Silva, titular e Nathalia Gonzaga Neves, suplente;
e) Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, SEJEL: Francimarco de Oliveira Lavor, titular e José Ribamar dos Anjos Espíndola, suplente.
II- Membros representantes da sociedade civil:
a) entidades associativas de desenvolvimento artístico e cultural: Mário Fernando Silva Santos, titular e Cleuton Carneiro dos Santos, suplente;
b) artesãos e artes plásticas: Marineufas Bastos Perote, titular e Samuel Jasuby de Oliveira Braga Júnior, suplente;
c) hotéis e restaurantes: Elcilene Cardoso da Silva, titular e, Hendrio Braga Fragoso, suplente;
d) dança e cultura popular: Kevin Ferreira Peres, titular e Ronielson Cruz de Souza, suplente;
e) representação de produtores e gestores culturais: Edson Vasconcelos de Castro, titular, e Renata Kelly Costa Pinheiro, suplente.
Art. 3º. O exercício do mandato de membros do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, é gratuito e sua função considerada de relevante interesse público.
Art. 4º. Os membros do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR, terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 8º. Diretoria:
I- Presidente: Mário Fernando da Silva,
II- Vice-Presidente: Marineufas Bastos Perote
III- Secretaria Geral:
a) 1º Secretário: Zeliomar Prado da Silva
b) 2º Secretário: Edson Vasconcelos de Castro
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dias do mês de junho de 2026, 88º aniversário de elevação à categoria de cidade.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
Prefeito.
Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:F0167221