ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 511/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Juruá, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas, no Artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do município;

 

FAÇO SABER, que o Poder Legislativos decretou e eu sanciono a presente

 

L E I

 

Art. 1º. Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos, com datas comemorativas do Município de Juruá.

Art. 2º. Visando a proporcionar entretenimento cultural, lazer, turismo de evento, agronegócio aos munícipes, bem como incentivar a economia local, o Poder Executivo fica autorizado a apoiar e custear parcial ou integralmente as atrações e demais atividades meio e fim, necessários para garantir a realização dos eventos oficiais, bem como firmar convênios com os governos estadual e federal.

§ 1º Consideram-se, para efeito do calendário oficial, eventos, as datas comemorativas, eventos cívicos, eventos escolares, eventos científicos, eventos culturais, eventos de feira, eventos de agronegócio e eventos dos segmentos turísticos no Município, já instituídas por legislação municipal;

§ 2º A definição de novas datas para figurarem no calendário oficial deverá ser realizada por objeto decreto municipal;

§ 3º Constará no Calendário Oficial de Eventos o número da Lei, descrição com data e/ou período de realização, título do evento e estimativa de público, conforme Anexo I.

§ 4º O Poder Público Municipal estimulará a participação da sociedade civil organizada na programação e na execução das ações relacionadas às datas;

§ 5º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado de relevante interesse público.

 

Art. 3º. Os eventos oficializados poderão ser organizados pela Prefeitura Municipal, por meio de seus órgãos da administração direta, podendo, ainda, a critério exclusivo do Poder Executivo, ser realizada integral ou parcialmente pela iniciativa privada, promovendo-se, neste caso, a escolha da empresa organizadora do evento na forma preconizada pela legislação de regência ou formalização de ajustes com entidades sem fins lucrativos.

Parágrafo único. O calendário de eventos oficiais poderá ter os eventos

e as respectivas datas modificados ou ajustados por decreto municipal.

Art. 4°. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, com a devida suplementação, se necessário, apoio financeiro do Governo do Estado do Amazonas e Governo Federal ou emenda parlamentar estadual ou federal.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, em 14 de Outubro de 2025.

 

anexo

Título do evento e data ou período de realização e estimativa de público, conforme quadro em anexo.

 

Número e Ano da Lei.

Eventos Festas data Comemorativas

Período de realização

Resumo

Público

Porte

Inserida pela Lei Orgânica do Munícipio

Festa da padroeira Tamanicuá do município de Juruá

Janeiro

19 e 20

O evento religioso, celebra o dia do Padroeiro São Sebastião, nome de um santo instituído pela igreja católica que deu nome ao nosso município. É realizado na praça da igreja em matriz em Tamanicuá, segundo a tradição cristã. Além do entretenimento a população, a festa movimenta a economia local através da comercialização de diversos produtos e do Turismo Religioso.

(5.000 cinco mil pessoas)

Grande porte

Apoio Municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Aniversario igreja Batista São João

Mineruá

Janeiro

24 e25 26

Conferencia de aniversario

 

Igreja Batista Regular (ELION) são João do mineruá.

Evento popular realizado anualmente, movimentando a economia local.

(3.000

três mil pessoas)

Médio porte 

Apoio Municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

1º grito de Carnaval

Princesinha Juruá na folia

Janeiro

30 e 31

Data flutuante

Evento popular que será realizado anualmente, movimentando a economia local.

(2.500 dois mil pessoas)

Grande porte

Apoio municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Carnaval

Fevereiro

Carnaval 13/14/15 e 16.

Data flutuante

Evento popular que será realizado anualmente, movimentando a economia local

5.000 mil pessoas.

Médio porte

Apoio Municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Soltura dos quelônios.

Fevereiro

20

Garantir a sustentabilidade da espécie, realizando a integração comunidade e meio ambiente, promovendo uma politica de sustentabilidade com os munícipes.

2.500 dois mil e quinhentos pessoas.

Apoio municipal 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia internacional da mulher

Março

07

Dia da mulher cuidando de quem cuida,

Feira das manas.

O evento tem a finalidade Social de homenagear as mulheres do Município de Juruá

3.400 mulheres

Apoio, municipal 

Médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Festejo Do padroeiro

março

19

Festejo São José Igarapé do Branco Rio Andirá

1300.000

pequeno porte

 

Apoio municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Feira do Artesã

20

Nossa seção de setores apresenta o melhor do artesanato regional, indígena e sustentável, além de gastronomia, artes visuais e atividades para toda a família. Participe mergulhe na cultura juruaense popular. Um evento que celebra a autenticidade e a criatividade dos artesãos de Juruá.

 

Apoio Municipal

 

Dia mundial da água

22 de março

Conscientizar a população sobre a importância da preservação deste recurso natural de suma importante para existência da vida.

1.000 mil pessoas

Prefeitura municipal. 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

 

Abril

03

Paixão de cristo.

 

Apoio Municipal

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Feira do chocolate de JURUÁ

04 e 05

Feira do chocolate de JURUÁ.

 

Pequeno porte. 

prefeitura municipal de Juruá

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia Nacional dos povos Originários.

(Festa das Aldeias KATAWIXI, MIRANHA, MADIJA KULINA E CANAMARI).

Abril

19

(Festa das Aldeias KATAWIXI, MIRANHA, MADIJA KULINA E CANAMARI). Hoje é o dia de Retomar é recuperar algo que nos foi tomado. Existência, território, línguas, rituais, cultura, costumes, saberes, pertencimentos, reconhecimentos e até nossas próprias vidas. Estamos retomando essa instância legítima no âmbito do estado brasileiro para discutir e fazer política com espírito e esperança renovados",

4.000 quatro mil pessoas

Prefeitura municipal

Médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Dia do trabalhador

 

Maio

01

Dia do trabalhador ODia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é mais do que uma simples pausa no calendário para descanso remunerado. Adatacarrega décadas de história e simboliza as lutas travadas pelos trabalhadores em todo o mundo em busca de dignidade, melhores condições de trabalho e reconhecimento social.

 

3.000 mil

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia das mães

Segundo domingo de maio

09

Dia das mães O evento tem a finalidade Social de homenagear as Mães do Município de Juruá.

 

Prefeitura municipal de Juruá

Médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fatima

Maio

13

Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fatima.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia nacional da campanha contra exploração sexual.

Maio

18

Priorizam a prevenção à violência por meio da informação. Nesse sentido, há proposições que envolvem a formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a sensibilização da população por meio de campanhas e materiais informativos e a oferta de formação em proteção integral da criança e do adolescente no espaço doméstico e nos espaços sociais, como a escola.

1.000 mil pessoas

Prefeitura municipal 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Jurua

2º semana do meio Ambiente

1 a 5 de junho

Desenvolve atividades de educação ambiental, arborização, paisagismo, entre outras atividades que visam propagar educação ambiental e o desenvolvimento sustentável no município.

3.000 mil pessoas

Grande porte

Prefeitura municipal

Inserido pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Evento Religioso Corpus de Deus

Junho

04

Corpus de Christié uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia, um sacramento católico em que os fiéis recebem uma pequena partícula e a consomem, acreditando ser o próprio corpo de Jesus.

 

Prefeitura de Juruá 

pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

CAMPANHA NACIONAL TRABALHO INFANTIL

Junho

12

“as conclusões da nossa campanha oferecem esperança e mostram que o progresso é possível, mas resta um longo caminho a percorrer. As crianças devem estar na escola, não trabalhando”.

 

Prefeitura municipal, 

Pequeno porte

BAILE DOS NAMORADOS

Junho

12

Festa dançante

Atrações locais

2.500 dois mil e quinhentas pessoas

Médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

DIA MUNDIAL DA CAMPANHA CONSIENTIZAÇÃO DO IDOSOS

Julho

15

DIA MUNDIAL DA CAMPANHA CONSIENTIZAÇÃO DO IDOSOS

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Semana de atividades de pessoas com DEFICIENCIAS em geral.

Julho

18

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A finalidade é promover a sensibilização da sociedade sobre a importância de práticas inclusivas e de respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

COMBATE AS DROGAS

Julho

26

"visa a conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeados pela venda e pelo consumo de drogas. A data foi criada pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução nº 42/112, de 7 de dezembro de 1987. A data é muito importante, uma vez que as drogas são um grave problema em todo mundo, sendo consideradas uma questão de saúde pública" 

Veja mais sobre "26 de junho - Dia Internacional de Combate às Drogas" em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/26-de-junho-dia-internacional-de-combate-as-drogas.htm

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Festival das Escolas Estadual e Municipal

Julho

3 e 4

objetivo de valorizar a arte e a cultura regional, além do aperfeiçoamento do aprendizado e a melhoria da qualidade da educação. será uma programação especial para reunir a comunidade escolar e também famílias.

 

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Arraial da Terceira Idade

Julho

30 e 31

Agenda permanente de bailes e shows dançantes para aterceiraidadegincanas.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Agosto lilás.

 

Agosto

07

A campanha tem como foco informar, proteger e convocar a sociedade à responsabilidade coletiva, com especial atenção às mulheres em situação de violência. Com linguagem acessível e abordagem educativa, a mobilização busca ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela legislação, os canais de denúncia e os serviços especializados de atendimento.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dias dos pais

Agosto

Segundo domingo

Dias dos pais seguindo a tradição brasileira de celebrar adatano segundo domingo do mês.

Data flutuante

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Festival Folclórico de Juruá

agosto

27 28 e 29

Festa de maior proporção do município. Tem a finalidade de promover o potencial turístico e favorecer o comércio, são três dias de festa para o lazer dos turistas, visitantes e ao município; o evento é realizado no centro cultural da cidade. Com uma grande diversidade de atividades lúdicas, esportivas, culturais e artísticas. Há também vendas de comidas e bebidas típicas regionais, tendo como destaque a pesca esportiva ao maior quelônio, e o desfile para a escolha da rainha do quelônio. Em todas as competições os vencedores são premiados com valores em espécie e prêmios diversos. Shows de bandas musicais animam a grandiosa festa. 

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Desfile cívico

Setembro

05

Desfile Cívico. Evento realizado pelas escolas do Município.

Estadual, com diversas apresentações e desfile dos Pelotões.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Festejo de nossa senhora do Rosário, Forte das Graças

Setembro

07

Festa Cristã Católica, realizada tradicionalmente na comundade de fortes das Graças todos os anos, com atrações musicais, teatrais, realização de campeonatos e torneios, movimentando o comércio local.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Setembro

10

Prevenção ao suicídio.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Eventos Religiosos Macha pra Jesus

Setembro

26

Vem aí a Marcha pra Jesus em Juruá!

Em Setembro, uma noite de fé, adoração e unidade!

Com a palavra poderosa e os louvores do cantor nacional será um momento marcante na presença de Deus!

 

Contamos com a presença de todos!

Venham com o coração aberto para adorar a Cristo!

 

#MarchaPraJesus #Adoração UnidosPorCristo

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Festejo do Uará

Setembro

27

Festejo do Uará

Festa Cristã Católica, realizada tradicionalmente todos os anos, com atrações musicais, teatrais, realização de campeonatos e torneios, movimentando o comércio local.

2.000 mil pessoas

Prefeitura municipal 

médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

 

Encontro Municipal Agricultura

Setembro

28

O objetivo de analisar o perfil social, econômico, ambiental, político e cultural da agricultura familiar praticada na região do médio Juruá-AM. As análises fornecem informações sobre a dinâmica da realidade da vida dos agricultores, o que é importante para balizar reflexões e auxiliar na orientação de políticas públicas que visem o desenvolvimento rural.

1.600

Mil e seiscentos agricultores.

Prefeitura municipal de Juruá 

Médio porte

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Festejo Nossa Senhora Aparecida Novo Matuzalém

Outubro

11

Festa Religiosa Católica, realizada na Comunidade Ribeirinha do Município, com torneios, noite cultural e comercialização de diversos produtos, além da interação social das Comunidades próximas.

 

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia das crianças.

Outubro

12

Evento realizado em comemoração ao dia das crianças no qual são desenvolvidas diversas atividades de ação social como: corte de cabelo, atendimento odontológico, psicológico, brincadeiras diversas, doações de brinquedos e outros brindes.

3.100 três mil e duzentas crianças.

Prefeitura municipal 

médio porte

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Feira do Empreendedor Rural

Outubro

19

Feira do Empreendedor Rural Para quem busca desenvolver e aprimorar as habilidades empreendedoras, o eixo vai ter conteúdo sobre comportamento empreendedor, resiliência empresarial, liderança, desenvolvimento de equipe, cultura organizacional, além de estratégias para enfrentar crises e garantir a continuidade dos negócios.

1.000 mil pessoas

Prefeitura municipal de Juruá 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Outubro Rosa

Outubro

29 e 30

Outubro Rosaé uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce docâncer de mamae mais recentemente sobre ocâncer de colo do útero.

800 oitocentas mulheres

Prefeitura municipal de Juruá 

médio porte

 

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia Nacional da Cultura Dia Nacional da Cultura no Brasil.

Novembro

05

Data dedicada a reconhecer e valorizar a enorme diversidade cultural do país. Ao longo de sua história, o Brasil, fruto da contribuição de diversos povos, gerou uma rica tapeçaria de manifestações culturais que refletem suas múltiplas influências. De norte a sul, de leste a oeste, as expressões culturais brasileiras como a música, culinária, literatura, folclore, artesanato e muitas outras – representam a pluralidade e a identidade única do povo Juruaense.

 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Dia da consciência negra

Novembro

20

"A data comemorativa foi criada por meio da Lei 12.519/2011, sendo um símbolo da luta contra o racismo no Brasil

 

Prefeitura de Juruá

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Chegada do papai Noel

Novembro

24

Inicia chegada do natal, e programações comemorações locais.

 

Pequeno porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Feira do empreendedor rural de Juruá

Dezembro

15e 16

 

 

 

 

Projeto Fama

Dezembro

17

Artes danças cênicas, corporais, teatros.

 

8.000 oito mil pessoas

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

BANDAS ROCAIS E REGINAIS

Dezembro

18

BANDAS LOCAIS E REGINAIS

 

8.000 mil pessoas

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Aniversário da cidade soltura dos quelônios

Dezembro

19

O projeto tem a finalidade de conservação ambiental das espécies de Quelônios, movimentando o Turismo local, e favorecendo o desenvolvimento das comunidades Ribeirinhas incluídas no projeto. A noite Festa em homenagem a emancipação do Município de Juruá. Onde são realizadas diversas atividades esportivas, como a Gincana Municipal interbairros, movimentando toda a cidade. Durante a noite são realizados shows musicais teatrais entre outros. O evento também movimenta o comércio local.

 

Apoio Municipal 

Grande porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Alto do natal de Juruá.

 

Natal solidário.

 

Dezembro

23 e 24

Evento de caráter social, que tem como objetivo arrecadação/doação de alimentos e brinquedos para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Também é realizada a noite natalina com shows culturais como: músicas, teatros, entre outros

 

Apoio municipal 

Médio porte

Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá

Réveillon de Juruá 2025

 

Dezembro

31

 

Réveillon de Juruá 2025

Festa em comemoração à passagem de ano, confraternização do povo para dar boas-vindas ao ano novo, regada à queima de fogos de artifícios, atrações e shows de bandas musicais

 

 

Médio porte

 

ILQUE CUNHA DE LIMA

Prefeito Municipal de Juruá


Publicado por:
Antônio Sabóia da Silva
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