ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026.

Objeto: Aquisição de motores tipo rabeta para fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Eirunepé/AM, em atenção ao Convênio nº 949229/2023.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07.

Valor do Contrato: R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 021001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural

Programa de trabalho: 20.122.0049.2029.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural

Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 001/2026.

Vigência da contratação: 30/01/2026 a 30/01/2027.

 

Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:F14C25DC