ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DECRETO 014-GPMM
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014 - GPMM DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Licitação do Município de Maraã para o exercício de 2018, e dá providências.
O Prefeito Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Municipal de Licitação – CML, em cumprimento às disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 8.880/94, composta pelos servidores a seguir nomeados:
SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA – Presidente
ALBERTO MORAES DE ASSIS – Vice-Presidente
MARIETE OLIVEIRA VALENTE – Membro
RAIMUNDO JONES FILGUEIRA – Membro
RAIMUNDO COSMO NEVES – Membro
GISELLE MEIRELES DA SILVA – Assessora Técnica.
Art. 2º. A Comissão Municipal de Licitação – CML será responsável pela realização de todas as licitações do Poder Executivo e está vinculada, administrativamente e orçamentariamente, ao Ordenador de Despesa;
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir desta data.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRA-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, aos 04 de abril de 2018.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:F1A5113B