ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2025
ESPECIE: Termo de Contrato nº 088/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 005/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e D R MARTINS LTDA.
VALOR GLOBAL:R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 60 (sessenta) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02 10 01 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Projeto: 15 451 0091 2028 0000 Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Codajás - AM, 20 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:F1BAE703