ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 007/2026 – GABSEC/SEMED

PORTARIA Nº 007/2026 – GABSEC/SEMED

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EIRUNEPÉ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 069/2026, que instituiu a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, composta pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Educação – SEMED

 

• José Portela Franco – Titular;

• Rosimeiry Araújo Lima Silva– Suplente.

 

II – Conselho Municipal de Educação

 

• Emerson Avelino de Souza – Titular.

• Fernanda Maciel Farias – Suplente;

 

III – Professores da Educação Básica

 

• Raimundo Nonato Pereira Bispo – Titular;

• Izabele de Almeida Libeck – Suplente.

 

Art. 2º A Comissão Gestora terá como finalidade coordenar, planejar, acompanhar e supervisionar todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, em conformidade com o Decreto Municipal nº 069/2026 e com a legislação educacional vigente.

Art. 3º A participação dos membros na Comissão Gestora será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, 03 de agosto de 2026.

 

JOSÉ FERREIRA GALDINO

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
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