ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 007/2026 – GABSEC/SEMED
PORTARIA Nº 007/2026 – GABSEC/SEMED
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EIRUNEPÉ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 069/2026, que instituiu a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, composta pelos seguintes representantes:
I – Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• José Portela Franco – Titular;
• Rosimeiry Araújo Lima Silva– Suplente.
II – Conselho Municipal de Educação
• Emerson Avelino de Souza – Titular.
• Fernanda Maciel Farias – Suplente;
III – Professores da Educação Básica
• Raimundo Nonato Pereira Bispo – Titular;
• Izabele de Almeida Libeck – Suplente.
Art. 2º A Comissão Gestora terá como finalidade coordenar, planejar, acompanhar e supervisionar todas as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Eirunepé/AM – Decênio 2027–2037, em conformidade com o Decreto Municipal nº 069/2026 e com a legislação educacional vigente.
Art. 3º A participação dos membros na Comissão Gestora será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ FERREIRA GALDINO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:F2684E14