ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 884/GP DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no dia 16/10/2026 (sexta-feira) no Município de Urucurituba/Am, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71inciso III - da Lei Orgânica Municipal – LOM.
CONSIDERANDO, a realização da 27ª Festa Folclórica, de 16 a 17 de Outubro de 2026 em Urucurituba.
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da contenção de despesas e economicidade do funcionamento da máquina pública administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 16 de Outubro de 2026 (sexta-feira), em todo o território do Município de Urucurituba-AM.
Art. 2º - O ponto facultativo do dia 16 de Outubro de 2026, será para todos os funcionários Públicos Municipais, em decorrência do evento da 27ª Festa Folclórica no Município de Urucurituba/Am.
Art. 3º - Fica suspenso o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, o que não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão e serviços em escala, esses serviços não sofrerão alterações e seu funcionamento segue normal.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba-AM, 14 de Outubro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito Municipal de Urucurituba
Publicado no átrio da prefeitura Municipal de Urucurituba Estado do Amazonas na data supra
Publicado por:
Francisco Fonseca de Souza
Código Identificador:F2C17D34