ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0671/2026 - SEMAP/PMB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - O senhor PAULO HENRIQUE MOTTA LIMA, CPF n⁰ 000.XXX.XXX-93, para a função de Professor;

2 - A senhora CLAUDIVANE RODRIGUES DE SOUZA, CPF n⁰ 901.XXX.XXX-53, para a função de Professora;

3 - O senhor WESLEY RICARDO SALGADO, CPF n⁰ 948.XXX.XXX-53, para a função de Professor;

4 - A senhora TAIANA NOBREGA SOUZA, CPF n⁰ 023.XXX.XXX-32, para a função de Professora;

5 - O senhor ABRAHAO COLARES BUZAGLO JUNIOR, CPF n⁰ 754.XXX.XXX-00, para a função de Professor;

6 - O senhor RENAN AUGUSTO VALENTE ALMEIDA, CPF n⁰ 002.XXX.XXX-28, para a função de Professor;

7 - A senhora ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF n⁰ 946.XXX.XXX-53, para a função de Professora;

8 - O senhor CARLOS DOS SANTOS SOUZA, CPF n⁰ 821.XXX.XXX-49, para a função de Professor;

9 - A senhora ANDRELLY TAMILE MOREIRA MACIEL, CPF n⁰ 030.XXX.XXX-73, para a função de Psicóloga;

10 - O senhor MARCOS BARROS DA SILVA, CPF n⁰ 012.XXX.XXX-70, para a função de Professor;

11 - A senhora ELEN DOS SANTOS MOTTA, CPF n⁰ 017.XXX.XXX-40, para a função de Assistente Social;

12 - A senhora SIRLEN CRISTO COSTA, CPF n⁰ 021.XXX.XXX-39, para a função de Professora;

13 - A senhora LUCIANO DE ALMEIDA LIMA, CPF n⁰ 062.XXX.XXX-67, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais;

14 - A senhora GELAEDE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF n⁰ 794.XXX.XXX-59, para a função de Professora;

15 - O senhor EZEQUIAS SOUZA DO NASCIMENTO, CPF n⁰ 756.XXX.XXX-20, para a função de Professor;

16 - O senhor ANDRE LUIZ MACHADO MODA DE SOUZA, CPF n⁰ 040.XXX.XXX-12, para a função de Auxiliar Administrativo;

17 - A senhora RARISSE TAMYRIS DA SILVA BRASIL, CPF n⁰ 019.XXX.XXX-93, para a função de Professora;

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Borba-AM, 20 de fevereiro de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:F33B543F