ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
DECRETO Nº 118/2026 - GP-PMTNT, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.

 

CONSIDERANDO as disposições legais, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

 

CONSIDERANDO Requerimento nº 002/2026, de 07 de outubro de 2026.

 

DECRETA:

 

Art. 1º- EXONERAR, do quadro da Prefeitura, o SERVIDOR TEMPORÁRIO, abaixo relacionado:

 

MAT

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

DATA/EXON.

18535

Joao Cruz Trald

Coordenador Administrativo

Secretaria Municipal de Saúde.

30/09/2026

 

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tem seu efeito retroativo a partir do dia 30 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 07 de outubro de 2026.

 

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
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