ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
DECRETO Nº 118/2026 - GP-PMTNT, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.
CONSIDERANDO as disposições legais, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO Requerimento nº 002/2026, de 07 de outubro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º- EXONERAR, do quadro da Prefeitura, o SERVIDOR TEMPORÁRIO, abaixo relacionado:
|
MAT |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
DATA/EXON. |
|
18535 |
Joao Cruz Trald |
Coordenador Administrativo |
Secretaria Municipal de Saúde. |
30/09/2026 |
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tem seu efeito retroativo a partir do dia 30 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 07 de outubro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
Código Identificador:F3ECFDD4