ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º, DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE);
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação naCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
II – HOMOLOGAR em favor dos agricultores:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE ACUCAR DO MUNICIPIO DE EIRUNEPE
DECI DECIRENE KULINA
WAYARRO FRANCISCO KANAMARI
DJANO ROSANIRA KANAMARI
WA HYA VILMA KANAMARI
WAMARO MARLENE KANAMARI
WAJA DANA KANAMARI
TSAWI DALVA KANAMARI
AYO ERIVAN KANAMARI
BACU MARIA KANAMARI
TUPIANA MAURICIO KANAMARI
HUADSORINI KULINA
HUEMO CALCIDA KULINA
MARIAWA MARIA JOSE KANAMARI
MIRIAN CARVALHO DA SILVA SOUZA
BAWAE AMAURI BERNALDO COUTO
WATONO MARIA ROSEMARA KANAMARI
.
III -Publique-se.
Eirunepé/AM, 20 de agosto de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:F41B2C52