ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º, DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE);

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação naCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

 

RESOLVE:

 

I – ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

II – HOMOLOGAR em favor dos agricultores:

 

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE ACUCAR DO MUNICIPIO DE EIRUNEPE

DECI DECIRENE KULINA

WAYARRO FRANCISCO KANAMARI

DJANO ROSANIRA KANAMARI

WA HYA VILMA KANAMARI

WAMARO MARLENE KANAMARI

WAJA DANA KANAMARI

TSAWI DALVA KANAMARI

AYO ERIVAN KANAMARI

BACU MARIA KANAMARI

TUPIANA MAURICIO KANAMARI

HUADSORINI KULINA

HUEMO CALCIDA KULINA

MARIAWA MARIA JOSE KANAMARI

MIRIAN CARVALHO DA SILVA SOUZA

BAWAE AMAURI BERNALDO COUTO

WATONO MARIA ROSEMARA KANAMARI

 

.

III -Publique-se.

 

Eirunepé/AM, 20 de agosto de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:F41B2C52