ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.283.578/0001-53, com sede administrativa na Rua Furtado Belém, nº. 42, bairro Centro, Nhamundá/AM, neste ato representada pelo Sr. Gledson Hadson Paulain Machado, Prefeito, considerando o resultado final da licitação deflagrada na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob a numeração 007/2017, tendo por objeto Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo, RESOLVE registrar os preços das empresas POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 04.917.527/0001-36, com número de identificação do registro de empresas – NIRE 13200544463, Inscrição 04.150.936-6, estabelecida na Rua José Bustamante, s/n, Flutuante Nossa Senhora de Fátima, bairro Santo Antônio, Nhamundá/AM, CEP 69.140-000, neste ato representada pela Sra. Maria Roseli Paulain Gomes, empresária, portadora do RG nº. 0588725-9, e do CPF: 167.984.732-53, e a empresa N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 19.439.315/0001-68, com número de identificação do registro de empresas – NIRE 13200628373, Inscrição 05.352.266-4, estabelecida na Rua Marcos Zagury, nº. 455, bairro Castanheira, Parintins/AM, CEP 69.153-290, neste ato representada pelo Sr. Natal Martins de Oliveira, empresário, portador do RG nº. 1192987-1, e do CPF: 464.059.842-49 de acordo com os itens adjudicados e nas quantidades cotadas e estabelecidas nas propostas de preços, sob o critério menor preço por item, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente ata tem por objeto o Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo, conforme os itens especificados no termo de referência, anexo I do edital de Pregão Presencial nº. 007/2017, parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS.

2.1 Os preços registrados, as especificações dos objetos, os fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem:

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

QTD

UND

VLR.

UNIT.

VLR.

GLOB.

EMPRESAS VENCEDORAS

1

ÓLEO DIESEL COMUM, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Coloração: amarelada ou alaranjada, Características Adicionais: não receber qualquer tipo de aditivo, Unidade de Fornecimento: litro.

100.000

LITROS

R$ 3,51

R$ 351.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

2

OLEO DIESEL S-10, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Unidade de Fornecimento: litro.

30.000

LITROS

R$ 4,00

R$ 120.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

3

GASOLINA COMUM C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor MáximoChumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro.

100.000

LITROS

R$ 4,30

R$ 430.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA – ME

4

Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Litro.

3.000

LITROS

R$ 16,60

R$ 49.800,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

5

Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Frasco de 500ml.

3.000

FRASCO

R$ 11,00

R$ 33.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

6

Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Frasco de 200ml.

3.000

FRASCO

R$ 3,90

R$ 11.700,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

7

Óleo lubrificante mineral SAE 40 para motores diesel estacionário (geradores), marítimos (embarcações) e ferroviários (locomotivas). Pode ser utilizado também em transmissões manuais. Proporciona efetivo controle de depósitos e proteção ao desgaste e corrosão. Unidade de Fornecimento: litro.

1.000

LITROS

R$ 20,00

R$ 20.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

8

Óleo lubrificante mineral SAE 40 para motores diesel estacionário (geradores), marítimos (embarcações) e ferroviários (locomotivas). Pode ser utilizado também em transmissões manuais. Proporciona efetivo controle de depósitos e proteção ao desgaste e corrosão. Unidade de Fornecimento: balde de 4 litros.

1.000

BALDE

R$ 80,00

R$ 80.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

9

Óleo 68, hidráulico mineral para aplicação industrial e automotiva para sistemas hidráulicos operando em condições de baixa severidade. Apresenta boa resistência à oxidação, corrosão e à formação de espuma. Unidade de Fornecimento: Balde de 20 litros.

500

BALDE

R$ 379,00

R$ 189.500,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

10

Óleo 90; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4. Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro.

1.000

LITROS

R$ 23,00

R$ 23.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

11

Óleo 140; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4 / MIL-L-2105A. Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro.

1.000

LITROS

R$ 23,00

R$ 23.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

12

Óleo lubrificante mineral SAE 40 para motores diesel estacionário (geradores), marítimos (embarcações) e ferroviários (locomotivas). Pode ser utilizado também em transmissões manuais. Proporciona efetivo controle de depósitos e proteção ao desgaste e corrosão. Unidade de Fornecimento: balde. Unidade de Fornecimento: Balde de 20 litros.

500

BALDE

R$ 360,00

R$ 180.000,00

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

13

Óleo lubrificante mineral de alto desempenho para motores Sthil 2 tempos. Unidade de Fornecimento: Frasco de 500ml.

1.000

FRASCO

R$ 25,00

R$ 25.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

14

Óleo 4T, mineral, multiviscoso recomendado para motores quatro tempos Flex, a gasolina, etanol ou a GNV que requeiram a especificação SAE 20w-50 e API SJ. Unidade de Fornecimento: litro

1.000

LITROS

R$ 18,00

R$ 18.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA – ME

15

Óleo 4T, mineral, multiviscoso recomendado para motores quatro tempos Flex, a gasolina, etanol ou a GNV que requeiram a especificação SAE 20w-50 e API SJ. Unidade de Fornecimento: Frasco de 500ml.

1.000

FRASCO

R$ 12,00

R$ 12.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

16

Óleo 4T, 10w-30 para motos, semissintético multiviscoso de alto desempenho, desenvolvido e testado para proporcionar efetiva proteção contra o desgaste. Altamente estável aos esforços mecânicos, mantém a viscosidade mesmo em condições severas. Resistente à oxidação, evita a formação de depósitos e proporciona vida mais longa para o motor devido à formação de uma resistente película de lubrificação. Unidade de Fornecimento: litro

1.000

LITROS

R$ 25,00

R$ 25.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

17

GRAXA, Aspecto Físico: baixa resistência ao cisalhamento, estabilidade a temperaturas elevadas, elevado limite de elasticidade, o índice de transmissão de calor, alto índice de adevidade, ausência de impurezas abravas, Unidade de Fornecimento: Balde de 20KG.

30

BALDE

R$ 390,00

R$ 11.700,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

18

Fluido para Freios. Unidade de Fornecimento: Frasco de 500ml.

1.000

FRASCO

R$ 15,00

R$ 450,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

19

GRAXA, Aspecto Físico: baixa resistência ao cisalhamento, estabilidade a temperaturas elevadas, elevado limite de elasticidade, o índice de transmissão de calor, alto índice de adevidade, ausência de impurezas abravas, Unidade de Fornecimento: Lata de 500 gramas.

30

LATA

R$ 15,00

R$ 450,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

20

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 13kg retornável, para uso em fogões domésticos.

1.000

BOTIJA

R$ 65,00

R$ 65.000,00

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

TOTAL

R$ 1.683.150,00

 

2.2. O valor global registrado para eventual contratação da empresa POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME será de R$ 816.650,00 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais) e quanto a empresa N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME será de R$ 866.500,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados na planilha transcrita acima.

2.3. Os valores registrados em Ata são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos dos objetos efetivamente entregues.

2.4. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência da Ata de Registro de Preços e do Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.

 

3. VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada, sendo a publicação de seu extrato resumido no órgão de imprensa oficial condição para sua eficácia.

 

4. CONDIÇÕES E PRAZOS DE FORNECIMENTO

4.1. A solicitação para o fornecimento dos itens, respeitados os quantitativos máximos registrados em ata, será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, formalizada através de autorização de compra, emissão de nota de empenho ou formalização de contrato administrativo, sendo que, neste último caso, a celebração do instrumento contratual vinculará a Administração à contratação de determinado valor, sendo necessário, também a indicação de dotação orçamentária. Em não havendo a assinatura de termo de contrato, o Poder Público não estará obrigado a adquirir os quantitativos globais registrados, fazendo de acordo com suas necessidades, através da emissão de autorizações de compra ou nota de empenho, tendo o fornecedor, a partir de seu recebimento, o prazo de 05 (cinco) dias corridos para promover a efetiva entrega dos produtos, sob pena do ente público adotar as medidas cabíveis, previstas na Lei Federal 10.520/02, salvo em casos excepcionais, previamente justificados por escrito pelo fornecedor, e acatados pela Prefeitura Municipal.

 

5. PAGAMENTO

5.1. O pagamento será efetuado à EMPRESA VENCEDORA através de transferência bancária na conta corrente indicada pela empresa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da efetiva entrega dos produtos solicitados pela Administração Municipal e ateste recebido na(s) Notas(s) Fiscal(is) emitida(s), de acordo com as autorizações de compra emitidas, devendo o documento fiscal conter o endereço, o CNPJ, os números do Banco, da Agência e da Conta Corrente da empresa.

 

6. LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS

6.1. Os produtos objeto do presente edital deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, salvo se, mediante comunicação prévia, a Administração Municipal solicitar a entrega diretamente na sede da Representação do Município, em Manaus.

 

7. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1. As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas serão informados tempestivamente pelo Ilustre Secretário Municipal de Finanças, quando da emissão da Nota de Empenho ou documento equivalente.

 

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A contratada se compromete e se obriga junto à contratante, dentre outros, a cumprir o estabelecido a seguir:

na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a envidar todo o empenho e a dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe são confiados;

realizar a entrega do objeto, de acordo com as exigências contidas no Termo de Referência, respeitando as normas técnicas e regulamentares pertinentes à matéria;

responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados;

responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à contratante ou a terceiros, em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais, assumindo o compromisso de manter, durante a execução do contrato, inclusive para pagamento, todas as condições de habilitação, qualificação e regularidades exigidas na licitação;

garantir a qualidade da prestação dos serviços, de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

8.1. A contratada não será responsável:

 

• por qualquer perda ou dano resultante de caso fortuito ou força maior;

• por quaisquer trabalhos, serviços ou responsabilidades não previstos neste Contrato.

 

8.2. A contratante não aceitará, sob pretexto algum, a transferência de responsabilidade da contratada para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.

 

9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: A contratante, durante a vigência deste contrato, compromete-se a:

 

• proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso de representantes da contratada às dependências da contratante relacionadas à execução do contrato;

• promover os pagamentos dentro do(s) prazo(s) estipulado(s) neste contrato, salvo motivo de força maior ou fato superveniente;

• fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;

• designar formalmente, após a assinatura do contrato, se entender cabível, uma comissão de servidores para exercerem acompanhamento e fiscalização da execução contratual, nos termos do art. 73, inciso I ou II, da Lei nº 8.666/93.

 

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1 Os objetos deverão ser entregues mantendo-se a qualidade dos produtos finais, respeitando as especificações descritas neste Termo de Referência, sob pena de devolução e adoção das providências cabíveis previstas na Ata de Registro de Preços e no eventual Contrato;

10.2. Os valores registrados em Ata são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos dos objetos efetivamente entregues;

10.3. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência da Ata de Registro de Preços e do Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 23 de Março de 2017, vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.


GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal de Nhamundá

 

POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - ME

Representante Legal

 

N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Representante Legal


Publicado por:
Satiro Machado Vidal
Código Identificador:F59FB741