ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 048/2026

Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando garantir a segurança alimentar e nutricional da população atingida e assegurar o atendimento das ações de assistência humanitária e resposta aos impactos decorrentes da situação de emergência.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 42.571.890/0001-31)

Valor do Contrato: R$ 141.456,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.

Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 012/2026.

 

Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.

 

Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:F5D8E084