ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0369-2026 – GPML

PORTARIA Nº 0369/2026 – GPL                                                             Lábrea, 04 de novembro de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº 0751/2026-SEMAS, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrita do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, a pedido da referida servidora.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE

Nº de Ordem

MAT

SERVIDORA

CPF.

UNIDADE ORÇAMENTARIA

LOTAÇÃO

  1.  

4905-1

 

JHULLY MARIA PEREIRA DA COSTA

 

09385235206

TEMPORARIO - SEMSA

UBS RAIMUNDO DOMINGOS

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03/11/2026.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 04 de novembro de 2026.

 

Gerlando Lopes do Nascimento

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
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