ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331/2026-GP/PMB, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e
CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 256/2006 de 31 de março de 2006.
CONSIDERANDO, o requerimento a pedido da funcionária, protocolado com o nº 1883, datado em 01/09/2026 as 08h58.
CONSIDERANDO, torna-se o Cancelamento de Licença para Tratar de Interesse Particular.
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida a servidora ALBERTA REGINA JUSTO DAS MERCÊS, ocupante de cargo efetivo de Gari, Classe Única, Nível I, lotado no Departamento de Limpeza, conforme Processo nº 004/2026 – PMB.
Art. 2º - Determinar o retorno imediato da servidora às suas atividades funcionais, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Município de Barcelos/AM
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:F6E8C963