ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DECRETO MUNICIPAL Nº 1280, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Altera o Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026, para modificar a representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea "a" do inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Kelly Nogueira Carvalho.
Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Moreira."
Art. 2º Em razão da alteração promovida por este Decreto, fica substituída a senhora Andreza Pereira de Souza pela senhora Maria Auxiliadora da Silva Moreira, na condição de representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Coari – COMSAC.
Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.261, de 27 de abril de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 17 de julho de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO
Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:F7CE9182