ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 005/2018 (ART.108, INCISO II, ALÍNEA ‘A’ DA LEI ORGÂNICA)
NOMEIA: ROMUALDA CARNEIRO CAPOTE COMO ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR: ROMUALDA CARNEIRO CAPOTE, para o Cargo de Assessor Especial de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 03 de janeiro de 2018.
Art. 2º No momento da posse a servidora fica obrigada a apresentar, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993. No artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 03 de janeiro de 2018.
ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETO
Prefeito de Silves
Publicado por:
Luciana Bastos Lisboa Vargas
Código Identificador:F85DAE16