ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 247/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.136/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 247/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa J. ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 06.298.758/0001-34.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE KIT POLTRONA PARA RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;
3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fundeb.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 12 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:F951A075