ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 021/2026 – LABREA PREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV

ERRATA DA PORTARIA 021/2026 – LABREA PREV

 

ERRATA DA PORTARIA 021/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.M. em 09/03/2026. Edição 4060. Código Identificador: 0F1C7C44, que concede aposentadoria ao servidor abaixo relacionado a partir de 01/03/2026.

Onde lê-se: Art. 1° - Fica concedida ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PESSOA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, B, portador(a) do RG nº 0387160-6, e inscrito no CPF sob o nº 405.669.352-87, aposentadoria Compulsória por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo Art. 40, §1º, II da C.F. c/c Lei Complementar nº. 152/2015 e Lei Municipal n° 511/2025.

Leia-se: Art. 1º - Fica concedido ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PESSOA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, B, portador(a) do RG nº 0387160-6, e inscrito no CPF sob o nº 405.669.352-87, aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integral, com fundamento no artigo Art. 3º da EC 47/05 - FÓRMULA 85/95.

 

Lábrea, 18 de maio de 2026.

 

GERCIVALDO LIMA ALVES

Diretor/Presidente do LÁBREA PREV


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:F9AE012E