ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, desta Prefeitura de Eirunepé;
CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento,
RESOLVE:
l. HOMOLOGAR a deliberação do procedimento através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 realizado por esta Prefeitura Municipal de Eirunepé.
ll. ADJUDICAR o senhor JOSÉ VICTOR PEREIRA SAMPAIO, inscrito no CPF nº 037.411.942-20, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESPECIALMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO, ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS, TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EXTERNAS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA REFERIDA UNIDADE ADMINISTRATIVA, com um custo global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais).
Eirunepé/AM, 23 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:FA80A267