ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e HENNIO BRASIL DA COSTA.
VALOR GLOBAL:R$ 44.640,75 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02 14 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
Projeto: 08 244 0011 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania
Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 2.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Anterior) – R$ 10.020,00
Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PAB
Elemento de Despesa: 10 301 0011 2026 0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços – R$ 20.000,50
Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MAC
Elemento de Despesa: 10 301 0011 2026 0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços – R$ 10.000,00
Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Elemento de Despesa: 04 122 0011 2005 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 4.620,25
Codajás - AM, 18 de agosto de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:FA84CA21