ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2025

ESPECIE: Termo de Contrato nº 071/2025, oriundo do Dispensa Eletrônica nº. 011/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e HENNIO BRASIL DA COSTA.

 

VALOR GLOBAL:R$ 44.640,75 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02 14 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

Projeto: 08 244 0011 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e

Cidadania

Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 2.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Anterior) – R$ 10.020,00

 

Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PAB

Elemento de Despesa: 10 301 0011 2026 0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços – R$ 20.000,50

 

Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MAC

Elemento de Despesa: 10 301 0011 2026 0000 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude

Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços – R$ 10.000,00

 

Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Elemento de Despesa: 04 122 0011 2005 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Programa de Trabalho: 43.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 4.620,25

 

Codajás - AM, 18 de agosto de 2025.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:FA84CA21