ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ARTÍSTICO- CULTURAL
(Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ)
GRUPO ARTÍSTICO: [NOME DO GRUPO OU COLETIVO]
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: [NOME DO REPRESENTANTE DO GRUPO OU COLETIVO]
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:
IDENTIDADE: Nº
CPF: Nº
E-MAIL: [endereço de email]
TELEFONE: [DDD + Nº]
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE | DADOS PESSOAIS (CPF) | ASSINATURAS |
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Assinatura do representante: ___________________________________________
Cidade de Amaturá, data //2026
Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:FA9E60B7