ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 158/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria.

 

O Prefeito de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, Considerando a previsão na Lei Municipal nº 003/1997, artigo 34, VII, a qual autoriza a Vacância do Cargo Público.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Declarar, a contar de 11/02/2026, a vacância dos cargos públicos de PROFESSOR 20H, ocupada pela servidora MAURINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA, matrículas n° 211-1 e 211-2, admitida através do Concurso Público 001/1997 e Concurso Público 001/2004 por motivo de aposentadoria, nos termos do artigo 34, inciso VII da Lei Municipal n.º 003/1997.

 

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:FBAE64A9