ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 245/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 245/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração dos servidores, através de requerimento assinado e recebido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 31 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JONATAS AMORIM DA SILVA, portadora do CPF nº 622.***;***.-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, a contar do dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento as medidas cabíveis ao cumprimento deste ato.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de agosto de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:FC1322D7