ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0627, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em 06 de janeiro de 2026, que dispõe em sua ementa:
“Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Borba, Raimundo Santana de Freitas, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente ao Decreto Municipal nº 0627, de 05 de janeiro de 2026, que fora publicado em 06 de janeiro de 2026, conforme segue:
Fica RETIFICADO o Art. 1º:
Onde se lê:
Art. 1º - Fica rescindido, a pedido, o contrato de trabalho da servidora MARIA CIRLENE CAMPOS COUTINHO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Leia-se:
Art. 2º - Fica rescindido, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CIRLENE MARIA CAMPOS COUTINHO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 21 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito do Município de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:FC1AA896