ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 352/2026 – SEMED
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá, e dá outras providências.
AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDER RIBEIRO DA CONSTA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá:
Item | Representação | Nome do(a) membro(a) |
I | Secretário(a) Municipal de Educação | Adriel Fúlvio de Souza Campos |
II | Articulador(a) Municipal do CNCA | Robenita de Lima Chota |
III | Coordenadora Pedagógica da Alfabetização | Zedite dos Santos Leandro |
IV | Coordenadora Pedagógica da Ed. Infantil | Hellen Poliana Leite da Silva |
V | Representante da Coordenação Pedagógica Municipal | Arenaide Garcia Ribeiro |
VI | Representante do Conselho Municipal de Educação | Nonato Pimentel Pedrosa |
VII | Coordenadora Pedagógica Zona Rural | Maria Denir de Souza Batalha |
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, em 10 de novembro de 2026.
WALDER RIBERIO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
Publicado por:
Tiago da Silva Garcia
Código Identificador:FC3FDE85