ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 352/2026 – SEMED

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá, e dá outras providências.

 

AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDER RIBEIRO DA CONSTA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá:

Item

Representação

Nome do(a) membro(a)

I

Secretário(a) Municipal de Educação

Adriel Fúlvio de Souza Campos

II

Articulador(a) Municipal do CNCA

Robenita de Lima Chota

III

Coordenadora Pedagógica da Alfabetização

Zedite dos Santos Leandro

IV

Coordenadora Pedagógica da Ed. Infantil

Hellen Poliana Leite da Silva

V

Representante da Coordenação Pedagógica Municipal

Arenaide Garcia Ribeiro

 

VI

Representante do Conselho Municipal de Educação

Nonato Pimentel Pedrosa

VII

Coordenadora Pedagógica Zona Rural

Maria Denir de Souza Batalha

 

§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.

§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.

Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, em 10 de novembro de 2026.

 

WALDER RIBERIO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ


Publicado por:
Tiago da Silva Garcia
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