ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0646/2026 - SEMAP/PMB, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito as rescisões de contrato constantes no Decreto nº 0634, de 15 de janeiro de 2026, referente às seguintes servidoras:
1 - A senhora MARIA HELENA RIBEIRO, da função de Professora Urbana I – 20 h/a, matrícula 16910;
2 - A senhora RAYONE SOUZA GAMA, da função de Professora Indígena I – 20 h/a, matrícula 15927.
Art. 2º - As demais disposições do Decreto nº 0634, de 15 de janeiro de 2026, permanecem inalteradas e em pleno vigor.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba-AM, 21 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:FD0409CC