ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/SEMED
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/SEMED
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TONANTINS/AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS,no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO,o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura;
CONSIDERANDO,que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO,que as empresas participantes apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO,por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Comissão Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequenteADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOdo resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras.
R E S O L V E:
I –ADJUDICAR o objeto do presente procedimento licitatório as empresas:
K P N COMERCIO SERVICO E VARIEDADES, CNPJ Nº 60.479.297/0001-41. Localizado na rua Crepúsculo, Cm. São José, nº 615, Tonantins/AM CEP: 69.685-000; com o lote 3 R$ 19,90; lote 7 R$ 179,00; lote 11 R$ 825,00; lote 13 R$ 522,00 ; lote 15 R$ 581,00; lote 19 R$ 201,00; lote 23 R$ 1.002,00; lote 25 R$ 215,00; lote 27 R$ 170,00; lote 29 R$ 122,00; lote 31 R$ 79,00; lote 33 R$ 325,00; lote 35 R$ 136,00; lote 36 R$ 1.045,00; lote 39 R$ 29,00; lote 43 R$ 150,00; lote 45 R$ 316,00; lote 47 R$ 112,50; lote 51 R$ 14,80; lote 53 R$ 585,00; lote 55 R$ 850,00; lote 57 R$ 1.155,00; lote 59 R$ 248,80; lote 61 R$ 85,00; lote 63 R$ 2.110,00; lote 65 R$ 64,90; lote 67 R$ 305,50; lote 69 R$ 443,80; lote 71 R$ 401,99; lote 73 R$ 347,00; lote 75 R$ 99,90; lote 79 R$ 433,00; lote 81 R$ 8,00; lote 83 R$ 65,00; lote 85 R$ 5.210,00; lote 87 R$ 192,50; lote 89 R$ 234,50; lote 91 R$ 273,50; lote 95 R$ 18,00; lote 99 R$ 760,00; lote 101 R$ 369,00; lote 103 R$ 1.269,00; lote 107 R$ 487,00; lote 111 R$ 645,00; lote 113 R$ 642,90; lote 115 R$ 159,90; lote 117 R$ 645,00; lote 119 R$ 428,00; lote 121 R$ 94,00; lote 126 R$ 50,00; lote 128 R$ 51,89; lote 130 R$ 3.260,00; lote 132 R$ 125,00;
L. COSTA DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 18.971.206/0001-24. Localizado na rua Leopoldo Peres, s/n, Tonantins/AM CEP: 69.685-000; com o lote 1 R$ 115,00; lote 2 R$ 31,95; lote 5 R$ 15,20; lote 6 R$ 82,00; lote 9 R$ 1.570,00; lote 10 R$ 510,00; lote 14 R$ 33,35; lote 17 R$ 176,46; lote 18 R$ 200,76; lote 21 R$ 583,38; lote 22 R$ 1.604,29; lote 26 R$ 101,95; lote 30 R$ 103,41; lote 34 R$ 18,50; lote 37 R$ 136,00; lote 38 R$ 574,00; lote 42 R$ 42,00; lote 46 R$ 100,00; lote 48 R$ 12.200,00; lote 49 R$ 400,04; lote 50 R$ 30,00; lote 54 R$ 174,88; lote 58 R$ 207,69; lote 62 R$ 36,32; lote 66 R$ 13.990; lote 70 R$ 364,48; lote 74 R$ 305,00; lote 78 R$ 240,00; lote 82 R$ 11,00; lote 86 R$ 2.180,00; lote 90 R$ 60,00; lote 94 R$ 128; lote 98 R$ 1.015,00; lote 102 R$ 116,00; lote 106 R$ 189,00; lote 110 R$ 1.280,00; lote 114 R$ 505,00; lote 118 R$ 645,00; lote 120 R$ 429,00; lote 123 R$ 75,00; lote 125 R$ 75,00; lote 129 R$ 58,00; lote 133 R$ 33,53;
AMAZONAS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 34.665.134/0001-43. Localizado na rua Alexandre Santos, s/n, Centro, Tonantins/AM CEP: 69.685-000; com o lote 4 R$ 35,50; lote 8 R$ 798,00; lote 12 R$ 15,90; lote 16 R$ 191,00 lote 20 R$ 688,00; lote 24 R$ 345,00; lote 28 R$ 219,50; lote 32 R$ 33,80; lote 40 R$ 72,50; lote 41 R$ 25,90; lote 44 R$ 763,00; lote 52 R$ 34,00; lote 56 R$ 5.300,00; lote 60 R$ 282,00; lote 64 R$ 130,00; lote 68 R$ 512,00; lote 72 R$ 197,00; lote 76 R$ 210,00; lote 77 R$ 385,00; lote 80 R$ 8,00; lote 84 R$ 34,50; lote 88 R$ 331,50; lote 92 R$ 412,00; lote 93 R$ 130,00; lote 96 R$ 1.299,00; lote 97 R$ 250,00; lote 100 R$ 74,80; lote 104 R$ 99,90; lote 105 R$ 430,00; lote 108 R$ 4.770,00; lote 109 R$ 1.285,00; lote 112 R$ 681,00; lote 116 R$ 425,00; lote 122 R$ 424,90; lote 124 R$ 425,90; lote 127 R$ 51,90; lote 131 R$ 1.950;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR,em todos os seus termos, a deliberação da Comissão de Licitação para o objetoAquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades secretaria municipal de educação de Tonantins/AM, às empresas K P N COMERCIO SERVICO E VARIEDADES, CNPJ Nº 60.479.297/0001-41, L. COSTA DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 18.971.206/0001-24 e AMAZONAS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 34.665.134/0001-43, vencedoras do certame referente à Pregão Eletrônico nº 016/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 142/2026/SEMED.
II –Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
III - PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 276.034.152-68
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:FD078B24