ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 195/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 195/2026

CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

 

1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 195/2026, celebrado em 30/07/2026.

 

2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.

 

3. CONTRATADO: PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.443.503/0001-44.

 

4. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.

 

5. VALOR GLOBAL: R$1.451.084,22 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 12 (DOZE) SALAS, ORGÃO - 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJ/ATIV – 12.361.0062.2026 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

 

7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço.

 

8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

 

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 195/2026.

 

10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021

 

Tefé/AM, 30/07/2026

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito de Tefé


Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:FE1DEEDE