ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

secretaria de administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 419, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

AUTOR: VEREADOR MANOEL VASCONCELOS TAVARES.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL HENRIQUE DE SOUZA VIANA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIRA DO ANDIRÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.

 

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha/AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barreirinha e etc.

 

FAÇO SABER a todos, que a Câmara Municipal de Barreirinha aprovou e eu SANCIONO a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1° - Fica denominado “Centro Social Henrique de Souza Viana” o Centro Social localizado no Distrito de Barreira do Andirá, no Município de Barreirinha/AM.

 

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a denominação do referido espaço público.

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA-AM, 16 de junho de 2026.

 

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha 


Publicado por:
Maria do P Socorro Aguilar da Silva
Código Identificador:FE6ECFD8