ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. REVOGAM-SE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica revogada os efeitos da Portaria 036/2026 de 17 de março de 2026, que designou o servidor ALEXNDRE DA COSTA MAMED, para exercer a função de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como representante do segmento Conselho Municipal de Educação – CME no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE

 

Gabinete do Prefeito de Pauini, 25 de março de 2026.

 

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito Municipal de Pauini/AM 


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:FEC06E99