ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0726/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - O senhor RONALD MARQUES RAMOS, CPF n° 046.XXX.XXX-01, matrícula n° 17691, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

2 - A senhora MARIVALDA DIAS SERRÃO, CPF n° 035.XXX.XXX-07, matrícula n° 16573, da função de Merendeira;

3 - A senhora ROSIMAR FREIRES JAPECA, CPF n° 858.XXX.XXX-87, matrícula n° 15647, da função de Auxiliar de Serviço Gerais;

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

 

Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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