ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026-GP/PMB, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre tornar sem efeito as portarias de Nº 040 e 042/2026, de 09 de fevereiro de 2026, e dá outras providências;

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, as PORTARIAS Nº 040 e 042/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 10/02/2026, Edição 4042, Código Identificador: 31B7DA78, referente as Diárias das Servidoras:

- Ivaneide Ferreira Chaves – Agente Administrativo;

- Elizângela Cristovam Teixeira - Diretora-Presidente do FAPEM (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município),

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO.

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício

 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:000320FB