ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 760, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N.º 760, de 16 de junho de 2025.
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Itamarati e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 664, do Conselho Nacional de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Itamarati, a qual será orientada pelo tema central “O SUS QUE QUEREMOS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EM ITAMARATI”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2025, em Itamarati-AM, na forma do seu regimento.
Art. 2º - A IX Conferência Municipal de Saúde de Itamarati será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º - As despesas com a organização e Realização da IX Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itamarati- AM, 16 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:000C93AC