ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5809/2025-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 – PMI

 

O Município de Itacoatiara/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.241.980/0001-75, por intermédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, com sede na Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, nº 2225, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-033, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, doravante denominado CONTRATANTE, considerando a homologação da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica - Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2025 - PMI, RESOLVE registrar na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referida daqui em diante como ARP, a empresa a seguir indicada e qualificada, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotada, atendendo as condições prevista no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 096, de 01 de março de 2024, mediante as condições a seguir estabelecidas.

 

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro do MENOR PREÇO POR ITEM ofertado para “Aquisição de Material Permanente do Tipo Mobiliário para Atender as Necessidades do Município de Itacoatiara-AM”, especificado no Termo de Referência, anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 063/2025 - PMI, registrando-se para os itens do objeto da licitação da qual adveio esta ARP, nos termos da proposta de preços da vencedora apresentada, as quais passam a fazer parte desta Ata, independentemente da anexação ou transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 Os preços registrado, as especificações do objeto, a quantidade dos itens, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta, são as que seguem:

 

NOME DA EMPRESA: GEISA GOMES DA SILVA

CNPJ N°: 16.981.984/0001-79

ENDEREÇO: AV. FERNANDO SABINO, Nº 36 – CONJ. SALES, BAIRRO: TARUMÃ, MANAUS /AM, CEP: 69.021-455

TELEFONE: (92) 99248-5817/99521-3939, E-MAIL: geisagomesmc@gmail.com / ebenezerlicitacoes@gmail.com / ebenezermoduladosmp@gmail.com

ITENS

DESCRIÇÃO

UNID. MEDIDA

QUANT. ESTIMADA

MARCA PROCEDÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRADO

01

ARMÁRIO ALTO COM NICHO. Tampo encabeçado de 40mm, prateleiras, base, laterais, portas e fundo em MDP 15mm, acabamento fitado. Com nichos. 2 portas. 3 prateleiras. Profundidade: 45 cm. Largura: 80 cm. Altura: 1.595m Cor: a ser definida pelo órgão solicitante. Medidas: unidade

UND

100

EBENEZER

R$ 940,00

02

ARMÁRIO BAIXO DUPLO FECHADO. Armário com 4 portas e 1 prateleira interna por vão. Tampo em MDP 25mm, corpo, fundo e prateleiras em MDP 15mm. Revestido em melamínico BP com acabamento fitado. Rodapé em estrutura tubular metálica com niveladores de altura. Com chaves. Permite colocação de dispositivo retrátil de pasta suspensa. Medidas: 1600L x 490P x 740A (mm). Cor: a ser definida pelo órgão solicitante. Medidas: unidade

UND

100

EBENEZER

R$ 890,00

03

ARMÁRIOS SECRETÁRIA (BAIXO). Fabricado em MDP 18mm, fundo 15mm, sobre tampo de 18 ou 25mm. Revestimento em melamínico BP várias cores. Acabamento opcional em: perfil reto. 180 ou gota. Acompanha 01 prateleira. Medida: 0,75A X0,90 ou 0,80LX0,45P.Medidas: unidade

UND

100

EBENEZER

R$ 600,00

04

Armário para Escritório Multiuso Aberto Estante Livreiro. 6 Portas 34P x Dimensões 181,5L x 188A centímetros. Medidas: unidade

UND

50

EBENEZER

R$ 1.290,00

05

ARMÁRIO DE AÇO, Aplicação: multiuso; Material: chapa de aço n 26; Apresentação: 2 portas com reforços. Com 5 prateleiras. Com fechadura com chave, pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza ou similar, com tratamento antiferruginoso; Pés metálicos com sapatas e porcas rebites de aço para suporte dos pés niveladores; Capacidade mínima: 20 kg/prateleira; Dimensões Aproximadas (A x L x P): 197 a 200 x 135 a 140 x 40 a 45cm; O produto deverá ser entregue instalado, nivelado, firme e sem folgas. Medida: unidade

UND

50

EBENEZER

R$ 1.500,00

06

ARMÁRIO DE AÇO, Tipo: organizador de pastas AZ; Material: chapa de aço n. 26; Com 04 prateleiras fixas, 50 escaninhos, 02 portas de abrir com 02 puxadores e fechadura cilíndrica com trava simultânea as duas portas, com 02 chaves; Capacidade: no mínimo 50kg/prateleira; Acabamento em pintura eletrostática epóxi pó na cor a ser definida pelo órgão solicitante, após tratamento antiferruginoso; Com INSTALAÇÃO, nivelado, firme e sem folgas; Dimensões (AxLxP): 198cm x 100cm x 32cm (10). Medida: unidade

UND

25

EBENEZER

R$ 2.300,00

07

ARMÁRIO PRATELEIRA. Aço 60 Multiuso 6 bandejas. Altura: 1,98 m Largura: 0,92 cm. Profundidade: 0,30 cm. Quantidade de Prateleiras: 06. Prateleiras: Chapa 26 / 0,45 mm. Colunas: Chapa 20 - L2 30 x 30 Furação padrão. Sustentação: 25 kg.

UND

40

EBENEZER

R$ 390,00

08

ARQUIVO DE AÇO. Tipo: pasta suspensa; Material: chapa de aço n 26; Com 04 gavetas montáveis, sistema de dobras com travamento em cantoneiras traseiras em formato L, 04 garras de fixação e travamento por encaixe a lateral direita e esquerda ao fundo e 02 cantoneiras frontais, 02 garras de fixação e travamento por encaixe com lado pré-definido; Porta etiquetas e puxadores embutidos; Fechadura cilíndrica do tipo Yale com sistema articulado, contendo 02 chaves, e com sistema de fechamento simultâneo das gavetas; Sapata regulável; Capacidade: no mínimo 45kg/gaveta; Acabamento em pintura eletrostática epóxi pó na cor a ser definida pelo órgão solicitante, após tratamento antiferruginoso; Dimensões: (AxLxP): 1362mm x 470mm x 670mm (2). unidade

UND

30

EBENEZER

R$ 1.220,00

09

CADEIRA FIXA, Modelo: empilhável; Sem apoia braços; Material: assento e encosto em polipropileno injetado, com orifícios oblongos para melhorar a troca térmica; Ligação do assento e encosto por Dispositivo L em aço tubular; Estrutura 4 pés composta por 2 tubos de aço, dobrados em forma de U, com sapatas externas em polipropileno; Todas as peças metálicas do conjunto devem ter acabamento em pintura anticorrosiva em resina epóxi ou similar; Capacidade: aproximadamente 120kg; Dimensões (10): Encosto (LxA): 460 x 270mm; Assento (LxP): 460 x 430mm. Medida: unidade

UND

400

EBENEZER

R$ 260,00

15

CADEIRA GIRATÓRIA, Tipo: presidente, espaldar médio, com braço; ENCOSTO: em tela constituído de estrutura plástica, revestimento do encosto em tecido tipo tela sintética em plástico com alta resistência; Apoio lombar em formato côncavo, anatomicamente se ajusta à região lombar com curso de 75mm, fixado à tela por profundidade entre partes do apoio, em polipropileno, possui manipulo que permite ajuste de pressão e regulagem ao longo do curso; APOIO DE CABEÇA: injetado anatomicamente em polipropileno, possui 2 suportes reguláveis, com espuma laminada de 10mm de altura, densidade de 33 Kg /m³ e curso de regulagem de 50mm ASSENTO: com painel de madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, com espessura mínima 12mm (7 lâminas); Espuma de poliuretano flexível HR de alta resistência, densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente espessura mínima de 40mm; Revestimento em laminado sintético; BRAÇO: Apoia braços reguláveis com ajuste vertical (altura) com 7 estágios de regulagens e curso de 60mm, com formato de T, com parte estrutural injetada em nylon e parte do apoio dos braços injetada em (Pp); MECANISMO: sincronizado, corpo em chapa aço, espessura de 3,35mm, com inclinação do encosto e assento com regulável, com curso de ângulo entre -5. a 5.; Base: com 5 patas injetadas; BASE: com 5 patas injetada; RODÍZIO: sem capa com cavalete injetado em poliamida, com rodas revestidas em poliuretano, tipo W; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; Dimensões (2): ENCOSTO (LxA): 446mm x 554mm; ASSENTO (LxP): 501mm x 466mm. Medidas: unidade

UND

50

EBENEZER

R$ 1.030,00

19

LONGARINA, Quantidade de assentos: 4 (quatro); Assento e encosto com estrutura em aço perfurado com enchimento injetado em espuma de poliuretano revestido em couro sintético ou tecido equivalente; Braço em aço cromado com formato anatômico; Assento com capacidade mínima 120kg; Estrutura da longarina: em tubo de aço, base fixa em formato Y em aço cromado com quatro sapatas reguláveis, acabamento em pintura eletrostática epóxi pó com pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado); Dimensões (30mm): Assento: (LxP) 520 x 420mm; Encosto: (LxA) 520 x 480mm; Comprimento total da Longarina: 2400mm; Revestimento: vinil, courvin, poliéster ou equivalente; Cor conforme órgão solicitante. INMETRO. Medidas: unidade

UND

100

EBENEZER

R$ 900,00

21

MESA RETANGULAR, Tipo: Linear; Com 2 Gavetas fixas; TAMPO: Superfície Linear; Dimensões (AxLxP): 740 x 1210 x 615mm 2 ; Material: MDP BP 15mm de espessura; Gaveteiro em MDP BP de 15mm, medindo: 208mm (C) x 380mm (L) 2; Fechadura cilíndrica tipo yale com chaves, botijão e lingueta; Puxadores tipo alça em polietileno de alto impacto; Painel em MDP BP de 15mm; ESTRUTURA: Pé tipo H, composto na base em tubo oblongo 29x58 mm, em chapa 20 (0,90mm), travessa superior tipo U 13x18 mm, em chapa 16 (1,50mm), para fixação do tampo, coluna central em formato de canaleta em U duplo em chapa 18 (1,20mm), para encaixe de almofadas em MDP BP 15 mm; ponteiras oblongas 29x58 mm, com sapatas niveladoras. Acabamento: Partes em aço com tratamento anti-corrosivo e pintura eletrostática a pó. Medidas: unidade

UND

150

EBENEZER

R$ 605,00

22

MESA AUXILIAR, Dimensões:(AxLxP): 740x920x615mm 2, em MDP BP 15mm, revestido em ambas as faces de laminado melamínico, medindo (ExLxP): 15mmx890X585mm ; acabamento em perfil 180; retaguardas em MDP BP de 15mm, revestido em ambas as faces de laminado melamínico, medindo (ExAxL) 150x300x671mm; ESTRUTURA: Pé tipo H, base em tubo oblongo 29x58mm em chapa n 20 (0,90mm); travessa superior tipo U, 13x18mm, em chapa n 16 (1,50mm), para fixação do tampo; coluna central em formato de canaleta em U duplo em chapa n 18 (1,20mm), para encaixe de almofadas em MDP BP 15 mm; ponteiras oblongas 29x58 mm, com sapatas niveladoras; partes em aço com tratamento anti-corrosivo e pintura eletrostática a pó. Medidas: unidade

UND

150

EBENEZER

R$ 410,00

23

MESA RETANGULAR, Tipo: Linear com anexo lateral; Material: Tampo e anexo lateral constituído em MDP de 18 mm de espessura, revestida em laminado melamínico, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3 mm de espessura, com raio mínimo de 2,5 mm. Bordas transversais em fita de PVC de 2 mm. Painel frontal em madeira MDP de 18 mm de espessura; Bordas com acabamento em fita de PVC de 1 mm. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço e parafusos de aço e buchas metálicas; Dimensões: (LXPXH) 1600mm X 1400mm X 740mm 2; Dois pés laterais em MDP de 18 mm, revestida em laminado melamínico, borda frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 2 mm de espessura, com raio mínimo de 2,5 mm, com 02 reguladores de altura; 1 gaveteiro medindo 300mm x 450mm x 715mm 2, corpo em MDP de 18 mm, revestido em laminado melamínico, com bordas em PVC de 2mm de espessura. Gavetas em chapa de aço, dobrada e soldada, com deslizamento sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. Frente das gavetas em madeira MDP de 18 mm de espessura. Puxadores do tipo Zamak redondo com forma côncava de 130mm de comprimento; 1 calha para passagem de fiação sob o tampo para acesso a todo cabeamento de energia, lógico e telefônico, em chapa de aço, com 4 pontos para instalação de tomadas; Características adicionais: As peças deverão receber tratamento de fostização por imersão, a pintura será eletrostática epóxi; Acabamento das bordas em fita de PVC. Com 4 regulado. Medidas: unidade

UND

30

EBENEZER

R$ 1.200,00

24

MESA RETANGULAR, Aplicação: para refeitório; Material: tampo em MDP, estrutura em aço com acabamento em epóxi; Com opções de espessura em 25 ou 18mm; Cor a ser definida pelo órgão solicitante; Dimensões (CxAxP): 260cm x 72cm x 80cm. Medidas: unidade

UND

50

EBENEZER

R$ 1.280,00

25

MESA RETANGULAR, Tipo: para refeitório; Com 04 (quatro) cadeiras. Material: fabricado em MDP, pés em aço, sapata alta de plástico; Composta por tampo de superfície lisa e formato retangular. Medidas: unidade

UND

100

EBENEZER

R$ 950,00

27

POLTRONA PARA AUDITÓRIO, Assento: RETRÁTIL em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, espessura mínima 18mm (9 lâminas); Espuma de poliuretano flexível HR alta resistência, densidade entre 40 e 45 kg/m³, moldada anatomicamente, espessura mínima de 40mm; Revestimentos em tecido crepe; ENCOSTO: retrátil, paralelo ao assento em madeira compensada, espessura mínima 16mm (8 lâminas); Espuma de poliuretano flexível HR alta resistência, densidade entre 40 e 45 kg/m³ moldada anatomicamente com espessura mínima de 40mm; BRAÇO: braço injetado em polipropileno (PP) e fibra de vidro, com acabamento texturizado; Dobrável, fixado através de pinos, buchas e parafusos; LONGARINA: em tubo de aço retangular de 30x60 com parede de 1,5mm, coluna em chapa de aço 1020 de 1,5mm, espessura estampado em formando C com dimensões de 90 x 38mm, com chapa de fixação na longarina em aço com espessura de 2,65mm soldada à coluna; PÉ: em tubo de aço retangular de 30x60 com parede de 1,5mm, sapata fixação no piso em chapa de aço, espessura de 3,00 mm unido por sistema de solda. Fixadas ao piso através de buchas e parafusos; Acabamento das partes metálicas em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi-pó; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; Dimensões (2): ASSENTO (LxP): 500mm x 440mm; ENCOSTO (LxA): 480mm x 610mm. Medidas: unidade

UND

150

FRISOKAR

R$ 4.200,00

28

SOFÁ, Modelo: 02 lugares; Material: estrutura em madeira natural, seca em estufa, com percinta elástica, com espuma poliuretano injetada, e uma camada de espuma soft D-28 para assento e D-20 para encosto, revestida em crepe, courvin, vinil ou poliéster; Apoia braços estruturais iniciados a partir do assento; Assento e encosto fixos, bipartidos; Pés em PVC ou alumínio ou madeira; Cor a ser definida pelo órgão; Peso suportado: 100 kg; Dimensões Assento (LxPxA): 1110 x 575 x 145mm; Dimensões Encosto (LxA): 1120 x 470mm; Dimensões Totais (LxAxP): 1320x830x800mm (5). Medida: unidade

UND

50

EBENEZER

R$ 3.090,00

29

Armário Alto tipo Estante, em madeira MDP/MDF/Madeira de no mínimo 18mm de espessura, tipo estante e 2 portas com chaves na parte superior revestido em laminado melamínico texturizado em ambas as faces, cor a ser definida quando da solicitação do pedido; dimensões: 1,90 x 0,80 x 0,40 m (A x L x P); rodapé em madeira com sapatas niveladoras; bordos em fita PVC de 1mm; fundo em peça única, confeccionado em MDP/MDF de 6mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico texturizado.

UND

150

EBENEZER

R$ 890,00

34

Armário Alto, em chapa de aço nº 26; 02 portas, com chaves; 04 prateleiras reguláveis; pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso; cor a ser definida quando da solicitação do pedido; medindo aproximadamente 1,98m x 0,90m x0, 40 m (A x C x P). Garantia mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

UND

150

EBENEZER

R$ 1.510,00

35

Cadeira Fixa, sem braços, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano laminada; dimensões aproximadas: assento, 415 x 385mm (larg x prof), encosto, 370 x 250mm (larg x alt), ambos com 40mm de espessura, revestida em tecido polipropileno na cor preta, base com 4 pés tipo palito, com sapatas em polipropileno, estrutura tubular pintada em epóxi preto. Garantia mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

UND

350

EBENEZER

R$ 240,00

37

Conjunto Professor (mesa e cadeira)- CJP-01 Padrão FNDE

UND

300

EBENEZER

R$ 610,00

38

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02 Padrão FNDE

UND

50

EBENEZER

R$ 410,00

39

CADEIRA ESCOLAR TIPO UNIVERSITÁRIA de PLÁSTICO, Material de Alta Densidade, COR PRETA, Suportes do Encosto: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16x30 mm.

Suportes do Assento: em 2 tubos de aço carbono, de formato redondo, seção .

Pés: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16 x 30 mm. Os suportes do Encosto e Assento são curvados em máquinas específicas e unidos pelo sistema de solda.

Ponteiras de fechamento dos tubos: produzidas em polipropileno e encaixadas na estrutura, considerando-se inclusive os acabamentos deslizantes para os pés.

Toda a estrutura metálica é submetida a um pré-tratamento antiferruginoso de desengraxe, estabilização, fosforização, pintura a pó pelo processo de deposição eletrostática e secagem em estufa a 250º c.

Medidas:

Capacidade carga: 150kg

Acabamento Assento/Encosto: Polipropileno

Altura Total: 84cm 3cm

Profundidade Total: 53cm 3cm

Largura Total: 54cm 3cm

Largura Encosto: 46cm 1cm

Altura Encosto: 33cm 1cm

Largura Assento: 46cm 1cm

Profundidade Assento: 42cm 1cm

Porta Livros: Não se Aplica

Prancheta: Polipropileno

UND

1.500

EBENEZER

R$ 290,00

40

CONJUTO DE MESA ESCOLAR para creche de 02 anos à 03 anos, material: madeira tipo: quadrada, com 06 lugares, mesas e cadeiras em madeira, cadeiras pintadas em diversas cores.

UND

150

EBENEZER

R$ 990,00

41

Estante com 06 prateleiras, em chapa de aço n 26, medindo aproximadamente C= 90 cm, L: 50 cm, A= 180 cm, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso, cor a ser definida quando da solicitação do pedido; com capacidade para suportar até 1000 kg, garantia mínima de 12(doze) meses a contar da data de entrega.

UND

200

EBENEZER

R$ 400,00

42

Conjunto aluno CJA 01 Infantil - 02 a 05 anos, tampo em madeira aglomerada (MDP), com os cantos arredondados, espessura 15mm com revestimentos superiores em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor CINZA, afixado à estrutura com parafusos de 5,0mm de Ø x 45mm de comprimento. Porta livros em polipropileno, afixado à estrutura por rebites de repuxo com 4,0 mm de Ø x 10 mm de comprimento e com o símbolo internacional da reciclagem.

Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58 mm (CH 16), travessa superior em tubo Ø 1 ¼ (CH 16) e pés confeccionados em tubo Ø 1 ½ (CH 16). Dimensões aproximadas: CJA-03 600 x 450 x 594 mm (L x P x A). Cadeira: Assento e Encosto em Polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo. Em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular Ø 20,7 mm (CH 14).

UND

600

EBENEZER

R$ 400,00

44

Conjunto aluno tamanho CJA-03, CJA-03 Cadeira. Estrutura em tubo de aço 20,7mm. Soldagem pelo processo MIG em todas as junções, proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo. Ponteiras, sapatas, assento e encosto em polipropileno, injetados na cor AMARELO. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante na cor CINZA. Assento (400x310mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor amarelo. Altura do assento ao chão 350mm. CJA-03 Mesa Laterais e suporte dos porta livros confeccionados em tubo de aço secção oblonga de 29x58mm. Travessa superior para fixação do tampo confeccionada em tubo de aço secção circular 31,75mm. Pés em tubo de aço secção circular 38mm. Soldagem pelo processo MIG em todas as junções, proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo. Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor AMARELO. Tampo em madeira aglomerada (MDP) revestido na face superior em laminado melamínico, acabamento texturizado na cor CINZA. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante na cor CINZA. Altura da mesa: 590mm.

UND

600

EBENEZER

R$ 410,00

45

Conjunto aluno CJA 06 -Padrão FNDE - CJA-06 (L x P x A) 600 x 450 x 760 mm; Cadeira: Assento e Encosto em Polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo. Em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular Ø 20,7 mm (CH 14). Dimensões aproximadas: CJA-06: Encosto 396 x 198.Assento 400 x 430. Altura até o assento 460 mm;

UND

600

EBENEZER

R$ 420,00

47

Cadeiras Universitária com prancheta para Escolas e Auditórios - Cor: Preta - Tonalidade da Cor: Preta. Características: Revestimento do assento e encosto almofadado: Tecido, Encosto almofadado: L47 x A33 cm, Assento almofadado:L46 x P40.5 cm, Medidas:L61 x A85 x P56 cm, Altura do Assento:44 cm. Com braços; Prancheta escamoteavel.

UND

500

EBENEZER

R$ 500,00

 

NOME DA EMPRESA: PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA

CNPJ N°: 06.050.437/0001-16

ENDEREÇO: R TIODOLINA CORDEIRO, Nº 127 - TERREO CONJ ELDORADO, BAIRRO: PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS /AM, CEP: 69.050-200

TELEFONE: (92) 98142-0307/ 3233-8038, E-MAIL: protemac@hotmail.com

ITENS

DESCRIÇÃO

UNID. MEDIDA

QUANT. ESTIMADA

MARCA PROCEDÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRADO

10

CADEIRA FIXA, Apresentação: base em formato S, com braço; ASSENTO: medindo: (larg x prof) 512 mm x 447 mm 2 , com painel de madeira compensada multilaminada, espessura mínima de 12 mm (7 lâminas); espuma de poliuretano flexível de alta resistência, densidade entre 50 e 55 kg/m³ e moldada anatomicamente com espessura mínima de 40 mm, revestimento em tecido crepe; ENCOSTO: medindo : (larg x Altu) 455 mm x 509 mm 2, constituído por estrutura metálica tubular 5/8pol x 1,9 mm com reforço interno em barra de aço, revestimento do encosto tecido tipo tela sintética, estrutura metálica em formato de S fabricada em tubo de aço curvado com diâmetro de 1 (25,4 mm) e espessura de 1,9 mm com reforço interno de tubo 3/4pol (19,05 mm) e espessura 1,5 mm, sapatas em polipropileno: BRAÇO: Apóia braços fixo com formato de T ; parte estrutural e parte do apoio dos braços injetados em polipropileno (PP). Apoio lombar, em formato côncavo, anatomicamente se ajusta à região lombar com curso de 75 mm, acabamento estrutura preto, em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi-pó. Medida: unidade

UND

100

FRISOKAR

R$ 836,60

11

CADEIRA GIRATÓRIA, Apresentação: espaldar médio com braço, encosto em tela poliéster e assento em courvin; Cor a definir; Assento com revestimentos em tecido crepe, 488 x 456 mm(LXP); ENCOSTO: revestido em tecido tipo tela sintética confeccionada em plástico de engenharia 455 x 509 mm(LXA); Capa de proteção do assento fabricada em polipropileno; Acabamento em pintura eletrostática em epóxi-pó; Bases com 5 patas injetada em polímero termoplástico de alta resistência; Inclinação do encosto, assento regulável com curso de ângulo entre -5. a 5.; Rodízio sem capa com cavalete injetado em poliamida; Apoia braços reguláveis com formato de T com parte estrutural injetada em nylon e parte apoio dos braços em (Pp). Medidas: unidade

UND

50

FRISOKAR

R$ 797,34

12

CADEIRA GIRATÓRIA, Apresentação: Espaldar médio com braço; ASSENTO: medindo: (L x P) 454mm x 457mm 2, com painel em madeira compensada multilaminada, moldada anatomicamente, espessura mínima de 12 mm (7 lâminas). Espuma poliuretano flexível alta resistência, densidade entre 50 e 55 kg/m³ moldada anatomicamente espessura mínima de 40 mm, revestimento tecido crepe; ENCOSTO: medindo: ( L x P) 454mm x 457mm 2; Encosto em tela com estrutura injetada em peça única em polipropileno PP, copolímero com 30 da fibra de vidro moldado anatomicamente. Revestimento do encosto em tecido tipo tela sintética com alta resistência à atração e rasgo. Apóia braços reguláveis, com ajuste vertical (A) 7 estágios de regulagens e curso de 60 mm, com formato de T, parte estrutural injetada em nylon e parte do apoio dos braços injetada em (Pp), fixação em dois pontos através de suporte metálico de 4,75 mm de espessura e parafusos métricos. Apoia braços medindo (L x C) 85 mm x 230mm 5; Mecanismo sincronizado, corpo em chapa de aço, com espessura de 3,35 mm, inclinação do encosto e assento regulável com curso de ângulo entre -5. a 5.; Base com 5 patas injetadas, polímero termoplástico de alta resistência, nylon com fibra, com diâmetro externo de 620 mm e de 140mm(A); Rodízio sem capa com cavalete injetado em poliamida ; Apoio lombar em formato côncavo, anatomicamente ajustável à região lombar com curso de 75 mm, fixado à tela por profundidade entre partes do apoio, polipropileno, com manipulo que permite ajuste de pressão e regulagem ao longo do curso. Medida: unidade

UND

100

FRISOKAR

R$ 1.040,27

13

CADEIRA GIRATÓRIA, Encosto: Espaldar médio, com largura de 440mm e extensão vertical do encosto de 395mm. Estrutura do encosto injetado/moldada anatomicamente, em polipropileno com espessura mínima de 10 mm; O estofamento em espuma injetada, com alta pressão, de poliuretano flexível, isento de CFC (cloro fluo carbureto), densidade de no mínimo 50 Kg/m³ espessura mínima de 40 mm Capa de proteção e acabamento injetada/moldada em polipropileno texturizado, sem uso do perfil de PVC, Revestimento em tecido 100 poliéster ou couro ecológico. Assento: Estrutura do assento em madeira multilaminada moldada anatomicamente a quente com pressão de 10 Kgf/cm², com mínimo de 12 mm; O estofamento em espuma injetada, com alta pressão, de poliuretano flexível, isento de CFC, densidade de no mínimo 50 Kg/m³, espessura mínima de 50mm. Largura de 470 mm e profundidade da superfície do assento de 470 mm, no mínimo; Capa de proteção e acabamento injetada/moldada em polipropileno texturizado, com bordas arredondadas, sem uso do perfil de PVC, Revestimento em tecido 100 poliéster ou couro ecológico. Acabamento e pintura: A fixação do assento a estrutura da cadeira será por meio de porcas garras de ¼ polegadas cravadas na estrutura interna do assento, por parafusos Philips tipo panela e arruelas de pressão. Mecanismo: Suporte para encosto com regulagem de altura em tubo de aço, secção oval medindo 18x43mm e espessura da parede de 1,5 mm. Possui chapa de fixação em chapa de aço com furos para fixar na estrutura do encosto. 05 Rodízios duplos com capas injetadas em resina de engenharia Poliamida 6, na cor preto dimensionamento Rodas com 50mm de diâmetro; Estrutura com 63mm de altura x 55mm de largura. Medidas: unidade

UND

100

FRISOKAR

R$ 814,44

14

CADEIRA GIRATÓRIA, com espaldar alto e apoia-braços; ASSENTO e ENCOSTO revestido: interno em compensado anatômico multilaminado (7 lâminas com 1,5 mm cada) moldada a quente, espuma injetada em poliuretano flexível isenta de cfc, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 45 a 55 kg/m3 em forma anatômica com espessura média de 50 mm, capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado com bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de pvc, revestimento em tecido 100 poliéster; ESTRUTURA: dispõe de regulagem de altura com curso de 60 mm e 12 posições de ajuste. O sistema de regulagem é fabricado em resina de engenharia poliamida (nylon 6) de alta resistência mecânica e durabilidade, com engates fáceis e precisos. Coluna giratória com regulagem de altura por acionamento a gás com 100 mm de curso aproximado. Pistões a gás para regulagem de altura; BASE com 5 patas, com alojamento para engate do rodízio no diâmetro de 11 mm, rodízio duplo, com rodas de 50 mm de diâmetro, acabamento em pintura eletrostática, revestindo totalmente a estrutura com película de aproximadamente 60 mícrons com propriedades de resistência a agentes químicos, com pré-tratamento antiferruginoso; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; DIMENSÕES (10): ASSENTO: 445mm de largura x 440 mm de profundida, ENCOSTO: 470mm de largura x 505mm de altura.

UND

50

FRISOKAR

R$ 957,82

16

CADEIRA GIRATÓRIA, Modelo: secretária, com braços reguláveis; ASSENTO e ENCOSTO: em espuma de poliuretano, com densidade entre 45kg/m³ a 50kg/m³, com no mínimo 45mm de espessura, revestimento em poliéster; Encosto ajustável em altura e em sentido anteroposterior; ESTRUTURA: em aço; BASE: tipo aranha, com 05 patas e rodízios duplos em nylon; Capacidade: mínimo de 120kg; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; Dimensões (10): Assento (LxP): 440mm x 420mm. Medidas: unidade

UND

100

FRISOKAR

R$ 836,23

17

CADEIRA GIRATÓRIA, Material: revestido em tela de alta resistência, composta por 100 de poliéster na cor preta; Encosto com estrutura em resina de engenharia termoplástica injetada com alta resistência à fadiga e impactos; Extensão do próprio encosto com estrutura para ligação diretamente no mecanismo, sem necessidade de alma de aço complementar; Apoio lombar confeccionado em polipropileno e fibra de vidro regulável na altura em várias posições, fixado diretamente na estrutura do encosto com duas guias laterais que garantem a uniformidade do movimento de altura; Assento com estrutura interna em compensado multilaminado de madeira com espessura mínima de 10,5 mm ou em resina de engenharia termoplástica injetada com alta resistência mecânica; Espuma anatômica em poliuretano injetado com espessura mínima de 40 mm e densidade entre 40 e 55Kg/m³; Revestimento do assento em tecido sintético de alta resistência 100 poliéster. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno no contra assento; Mecanismo de reclinação através de sistema sincronizado com travamento em no mínimo 4 posições e com dispositivo de tensão automático, ajustável de acordo com o peso do usuário sem a necessidade de manivelas ou manípulos; Altura mínima do encosto: 460 mm; Largura mínima do encosto (parte superior); 382 mm 11. Largura mínima do encosto (parte inferior) 450 mm; Profundidade mínima do assento: 470 mm; Largura mínima do assento: 460 mm. Medidas: unidade

UND

100

FRISOKAR

R$ 791,66

18

ESTANTE DE AÇO, Aplicação: Biblioteca; Material: coluna de aço n 18 e prateleiras em chapa de aço n 22; Prateleiras: 06 (seis); Dimensões (AxLxP): 2300mm x 1020mm x 265mm; Cor a ser definida pelo órgão solicitante; O produto deverá ser entregue INSTALADO, nivelado, firme e sem folgas. Medidas: unidade

UND

30

PANDIN

R$ 1.955,55

20

LONGARINA, Quantidade de assentos: 3 (três); Com apoio de braços; Assento e encosto com espuma em poliuretano injetado, com densidade de 55 a 60 kg/m³, moldada anatomicamente com espessura de 40 a 46 mm, capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno, alta resistência mecânica; Estrutura da longarina: ligação do assento/encosto por haste tubular de aço com capa de proteção, ligação entre os assentos por haste dupla em aço metalon, pintado com tinta epóxi, fixado em duas bases em formato Y ou T invertido, com acabamento cromado; Sapatas niveladoras; Dimensões (30mm): Assento: (LxP) 480 x 480mm; Encosto: (LxA) 460 x 480mm; Comprimento total da Longarina: 1800mm; Assento com capacidade mínima 120kg; Revestimento: vinil, courvin, poliéster ou equivalente; Cor conforme órgão solicitante; INMETRO. Medidas: unidade

UND

80

PANDIN

R$ 782,85

26

POLTRONA GIRATÓRIA, Tipo: presidente/executiva; Com espaldar alto e apoio de cabeça; ENCOSTO E ASSENTO: confeccionados em polipropileno injetado, estofados com espuma de poliuretano injetada e soldada anatomicamente com densidade controlada de 68 kg/m³ no assento e 60 kg/m³ no encosto, estruturação interna a espuma é constituída de arame de aço, com diâmetro de 5,0 mm, bordas do assento e encosto arredondadas; Encosto com regulagem de altura em 08 posições acionada por meio de painel integrado ao encosto com dupla moldagem de acionamento manual; Encosto com 1047 - 1197mm (mínima e máxima) de altura do piso a face superior do mesmo; Regulagens: Suporte do encosto de alumínio fundido com oito posições de regulagem de altura e o assento com regulagem horizontal de profundidade em no mínimo 3 posições, mecanismo de movimento sincronizado do encosto e assento, com trava de inclinação em seis posições (estrutura em alumínio fundido); Regulagem de tensão da mola do movimento de inclinação e regulagem de altura do assento composto por pistão a ar comprimido (a gás); Base: base giratória, componentes do tubo entral: mola amortecedora de alta resistência, com diâmetro do fio de aço-mola de no mínimo 5 mm, dimensionada para absorção de impactos (inclusive na regulagem mínima); Pé com cinco pás em alumínio fundido, acabamento em alumínio polido; Rodízios: corpo em poliamida, roldanas duplas em náilon natural injetado, com movimentos independentes, eixo vertical em aço, fixado à base através de anel de pressão em aço; Braços: Braços fixos. Estrutura dos braços fabricada em liga de alumínio (SAE 305), processo de injeção sob pressão; Apoia braços fabricados em espuma de poliuretano (PU) integral skin injetado; Braços fixados ao mecanismo através de parafusos M6 zincados; Cor: a ser definida pelo órgão solicitante; Dimensões (PxL): assento: 50 x 50cm (5).

UND

20

FRISOKAR

R$ 1.147,26

30

Banco para mesa de Refeitório em madeira, material Madeira, Altura 43 cm, largura: 37 cm, profundidade: 300 cm, suporta até 400 kg, com pontas arredondadas para proteção.

UND

400

REFRIMOV

R$ 1.435,53

31

Mesa para refeitório em madeira Maciça. Dimensões: Altura: 75 cm, Largura: 90 cm, Profundidade: 330 cm. Acabamento resistente a água, com pontas arredondadas, suporta até 400 kg.

UND

200

REFRIMOV

R$ 5.999,99

32

Cadeira Escolar com braço acoplado em madeira. Estrutura e braço em madeira (Loiro preto, maçaranduba, cedrinho, Angelim, sucupira, Ipê).

UND

2.000

REFRIMOV

R$ 1.220,69

33

Cadeira para professor. Estrutura em madeira (Loiro preto, maçaranduba, cedrinho, Angelim, sucupira, Ipê).

UND

300

REFRIMOV

R$ 1.215,20

36

Mesa para professor. Estrutura em madeira (Loiro preto, maçaranduba, cedrinho, Angelim, sucupira, Ipê).

UND

300

REFRIMOV

R$ 1.825,74

43

CONJUTO DE MESA ESCOLA para Educação infantil de 03 à 06 anos, material: polipropileno espessura mínima de 3mm, tipo: redonda, com 08 lugares, mesas fixas a mesa central. Mesa padrão com itens de segurança para o ensino infantil Garantia mínima de 12 (doze) meses pelo fabricante.

UND

100

REFRIMOV

R$ 6.395,17

46

Quadro/lousa branco, retangular, confeccionado em compensado

de 6 mm, revestido em fórmica branca brilhante, estrutura em

madeira. Quadro deverá acompanhar kit para instalação e

suporte para pincel e apagador com os parafusos para instalação para parede e suporte do pincel. Dimensões: 2,00m x 1,20m

UND

700

REFRIMOV

R$ 960,00

 

2.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR não se obriga a adquirir os produtos licitados ou a fazê-lo nas quantidades máximas estimadas acima, as quais servem tão somente como referencial para elaboração das propostas comerciais.

2.3. O ÓRGÃO GERENCIADOR não pagará nenhum outro valor além do preço registrado, no qual deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, tributos incidentes e quaisquer outros necessários ao fornecimento ou quaisquer outros que porventura possam recair sobre ele, não cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR quaisquer custos adicionais.

 

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

3.1. Compete a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFIP e/ou à Unidade Gestora do recurso, as atribuições de Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços do Município de Itacoatiara/AM.

3.2. Constituem atribuições precípuas do Órgão Gerenciador aquelas previstas na legislação vigente.

3.1.3. São Órgãos executores participantes do presente Ata Administração Direta e Indireta, incluido os Fundos Municipais da Educação, Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

 

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Poderá aderir à ARP órgão não participante, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e regras estabelecidas na legislação pertinente, mediante assinatura de Termo de Adesão.

4.2. Caberá a empresa detentora desta ARP, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento adicional (ao ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE), desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

4.3. O quantitativo máximo passível de adesão por órgão ou entidade não participante é de até 100% (cem por cento) do quantitativo de cada item registrado nesta Ata, não se admitindo o somatório global superior aos quantitativos totais da presente ARP.

4.5. As contratações oriundas de adesões deverão ser efetivadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da autorização, observado o período de vigência desta ARP.

4.6. Caberá ao Órgão Gerenciador acompanhar e controlar os quantitativos consumidos, inclusive os decorrentes de adesões, de forma a garantir o cumprimento dos limites legais e a transparência das contratações.

4.7. Em cada fornecimento decorrente desta ARP serão observadas condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2026 – PMI e seus anexos, independente de transcrição.

4.8. A adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

4.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços.

4.10. A autorização de adesão será formalizada, devendo ser registrada e divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA.

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso ou até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

5.1.1. O contrato decorrente da Ata de Registro de Preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com o fornecedor registrado na Ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

5.3. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da Ata de Registro de Preços:

5.4.1. Serão registrados na Ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela:

5.4.2. Será incluído na Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da Ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2. somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidas no edital ou no aviso de contratação, e observado o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vista à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.12.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

 

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.2-

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, como comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.2. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação.

6.3. Os preços registrados na Ata poderão ser reajustados anualmente, observando-se o interregno mínimo de 12 (doze) meses contados da data de apresentação da proposta, conforme o disposto no art. 134 da Lei nº 14.133/2021.

6.4. O reajuste será realizado mediante a aplicação da variação acumulada do [inserir índice de correção adotado, ou outro índice que venha a substituí-lo, incidente sobre os valores originalmente registrados, de forma a preservar o equilíbrio econômico-financeiro.

6.5. A repactuação observará o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data-base do último acordo, convenção ou sentença normativa, ou da data do último reajuste ou repactuação concedido, conforme o caso.

6.6. A solicitação de reajuste ou repactuação deverá ser formalmente apresentada pela empresa registrada, acompanhada da respectiva memória de cálculo e documentação comprobatória, e será analisada pela Administração quanto à legalidade, adequação e pertinência dos valores pleiteados.

6.7. deferimento do reajuste ou da repactuação não implica prorrogação automática da vigência da Ata de Registro de Preços, devendo esta observar o prazo máximo e as condições originalmente estabelecidas.

6.8. A Administração poderá negar o pedido de reajuste ou repactuação caso verifique ausência de fundamento técnico, econômico ou legal que o justifique, mantendo-se os valores anteriormente registrados até eventual nova análise.

 

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados, pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quando ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligência em negociação com vista à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custo que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reservas, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofre redução dos quantitativos informados.

8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgão ou entidade dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

 

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado:

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registro nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizada por despacho do órgão ou entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

9.4.4. Não havendo êxito nas negociações com os demais participantes da licitação, observada a ordem de classificação deles no certame, o ÓRGÃO GERENCIADOR procederá à revogação da ARP.

 

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao Órgão Gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1 e subitens, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

RESCISÃO DA ARP E/OU DA ORDEM DE FORNECIMENTO

A ARP e/ou a Ordem de Fornecimento poderá (ão) ser rescindida (s):

Unilateralmente, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, na forma da legislação pertinente.

Consensualmente, na forma prescrita em lei, mediante solicitação formal da parte interessada e autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, cumuladas, no caso de cancelamento consensual de Ordem de Fornecimento, com a solicitação no prazo máximo de 01 (um) dia útil da data de emissão da Ordem de Fornecimento.

Por determinação judicial, nos termos da legislação.

Em caso de rescisão sem culpa da empresa, a ele serão devidos os valores correspondentes aos produtos efetivamente fornecidos.

Constituem motivo para a rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços/Ordem de Fornecimento, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

o descumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

a prática de atos lesivos à Administração Pública previstos na Lei Federal nº12.846/2013;

inobservância da vedação ao nepotismo;

prática de atos que prejudiquem ou comprometam à imagem ou reputação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, direta ou indiretamente.

 

VEDAÇÕES

É vedada a EMPRESA REGISTRADA:

caucionar ou utilizar esta ARP para qualquer operação financeira.

transferir ou ceder a terceiros o objeto desta ARP, ainda que parcialmente.

 

13. DECLARAÇÕES

13.1. A assinatura desta ARP, bem como de qualquer Ordem de Serviço dela decorrente, implica na declaração expressa pela empresa registrada, para todos os fins e efeitos, de que:

13.1.1. inexistem fatos impeditivos à sua contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, prescritos na legislação específica;

13.1.2. em nenhuma das suas dependências ou estabelecimentos ocorre trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da Lei;

13.1.3. informará imediatamente ao ÓRGÃO GERENCIADOR a ocorrência de qualquer das situações previstas nos subitens acima.

 

14. CONDIÇÕES GERAIS

14.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidade e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

14.2. Para efeitos da ARP, o tratamento e proteção de dados pessoais dar-se-ão em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/18 – LGPD e as definições relacionadas aos dados pessoais doravante mencionadas deverão ser expressamente referidas e interpretadas de acordo com a citada Lei.

14.3. A assinatura desta Ata poderá ocorrer por meio digital, utilizando-se a plataforma GovBR ou outra plataforma contratual eletrônica compatível com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), inclusive o sistema Licitanet, conferindo plena validade jurídica e eficácia ao instrumento.

 

FORO

As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Itacoatiara - AM, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões por elas suscitadas.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

Itacoatiara/AM, 16 de setembro de 2026.

 

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito de Itacoatiara

 

Empresas Detentoras:

 

GEISA GOMES DA SILVA

Representante Legal

CNPJ nº 16.981.984/0001-79

 

PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA

Representante Legal

CNPJ n° 06.050.437/0001-16


Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:00C490AB