ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO - SRA. LAURA NASCIMENTO ANDRADE
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato “a pedido” de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023:
Considerando o Ofício nº 2723/2026 - SEMEDI.
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° RESCISÃO DE CONTRATO “a pedido” da Sra. LAURA NASCIMENTO ANDRADE, da função de Auxiliar de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 03 de novembro de 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por:
Erika Nascimento de Souza
Código Identificador:00F93670