ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 008/2018 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e: Jesiel Almeida, CPF: 804.481.602-00 com o valor global de R$ 11.999,00 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais), oriundo do processo administrativo n° 020/2018 na forma de Chamada Pública n° 001/2018 que gerou o Termo de Contrato nº. 008/2018 - PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Vigência: 12 (doze) meses, início em 19 de junho de 2018 a 19 de junho de 2019.
Cobertura Orçamentária:
12.361.0062.2017.0000 Manutenção do programa de Alimentação Escolar – PNAE Ensino Fundamental, 3.3.90.30.00 – Material de consumo- 0.01.010-001 001, 12.361.0062.2018.0000 Material de programa de alimentação escolar – PNAE Indígena 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.010-001 001, 12.365.0063.2022.0000 Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAE creche 3.3.90.30.00 material de consumo – 0.01.010-001.001, 12.365.0065.2023.0000 Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAE Pré - escola 3.3.90.30 – material de consumo 0.01.010-001.001, 12.366.0065.2027.000 Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAE Educação de jovens e adultos/EJA 3.3.90.30.00- material de consumo 0.01.010-001.001, 12.367.0065.2028.0000 Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAE Educação especial/AEE – 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.010-001.001.
Maraã/AM, 19 de junho de 2018.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:0107F947