ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026 – GP/PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle da malária no município de Barcelos/AM;
CONSIDERANDO a realização do Curso de Formação de Lideranças no Enfrentamento da Malária, promovido pela Coordenação-Geral de Eliminação da Malária e Doenças Determinadas Ambientalmente (CGEMA/DEDT/SVSA/MS) do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a importância da capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas ações de combate às endemias no município;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora ESTELITA SANTOS CASTILHO, Gerente Municipal de Endemias do Município de Barcelos/AM, para participar do Curso de Formação de Lideranças no Enfrentamento da Malária, a ser realizado no período de 17 a 19 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º A participação no referido curso tem como finalidade o aprimoramento técnico e estratégico das ações de enfrentamento da malária, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, EM EXERCÍCIO.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:01AB5A26