ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021-CPL/PMC.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021-CPL/PMC.

 

ESPÉCIE E DATA: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021, CELEBRADO EM 08/04/2021, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, BAIRRO CENTRO, 69.450-000, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO EURICO NELSON, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO LAUDO DE AVALIAÇÃO, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - CNPJN˚ 04.263.331/0001-75 e a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CODAJÁS, inscrita no CNPJ nº 04.343.984/0001-64.

 

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, por mais 12 (doze) meses.

 

DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Em decorrência da prorrogação do prazo objeto deste Termo Aditivo e para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, a Administração suplementa financeiramente o Termo de Contrato no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

 

Unidade 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - SEMED

Projeto: 12 361 0062 2014 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente).

 

PRAZO:O prazo de vigência do presente contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo.

 

Codajás/AM, 08 de abril de 2026

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

Publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Codajás/Am, nos termos do Art.102 §1º e §2° da Lei Orgânica Municipal. Em: 08/04/2026.


Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:02BE3F11