ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025-CPC/PML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025-CPC/PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 -CPC/PML,
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 001 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA JURÍDICA: ALFAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 49.862.297/0001-93
OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 -CPC/PM, que visa Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral, injetáveis, controlados, materiais químicos cirúrgicos e odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lábrea/AM e Hospital Regional de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 6.321.820,53 (Seis milhões, trezentos e vinte e um mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais doze (12) meses passando a vigorar a partir de 29 de outubro 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30-500 – Material de Consumo - RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - RP; 0501.10.301.0052.2071- Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.30.600 – Material de Consumo – FNS; - 0501.10.302.0052.2074 - Manutenção do Programas de Saúde da População Para Procedimento no MAC; 3.3.90.30-600 – Material de Consumo - MAC
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III do artigo 25 do Decreto 11.462/23;
ASSINATURA: 27 de outubro de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 27 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:0359BE76