ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 167/2026-PML

Processo Administrativo nº 033/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 167/2026-PML

MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa CONSTRUTORA NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.377.352/0001-35.

 

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e de suas respectivas Secretarias.

 

VALOR TOTAL:R$ 5.118.842,58 (Cinco milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.122.0011.2012.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.361.0062.1002.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. P/UNID.EDUC. DO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2018.0000 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.550 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2019.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB ZONA URBANA

Elemento de Despesa:

33.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.361.0062.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB VAAR - ZONA URBANA

Elemento de Despesa:

33.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.365.0063.2032.0000 – MANUTENÇÃO DA CRECHE VAAT - ZONA URBANA

Elemento de Despesa:

33.90.39.542 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/Atividade:

12.365.0070.1003.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. P/UNID.EDUC. INFANTIL

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.550 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA

Projeto/Atividade:

08.122.0011.2049.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade:

27.812.0011.2053.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS

Projeto/Atividade:

15.451.0014.2058.0000 – AQUIS. AMPL. REFORMA E/OU CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade:

10.301.0052.2072.0000 – REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Elemento de Despesa:

33.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto/Atividade:

10.302.0052.1017.0000 – CONST. E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAÚDE

Elemento de Despesa:

33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 24 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:04B26A7B