ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO

161.068,60

1.067.039,74

0,00

1.228.108,34

Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

161.068,60

1.067.039,74

0,00

1.228.108,34

01

Legislativa

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

01.031

Ação Legislativa

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

01.031.0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

01.031.0001.1.001

Reforma e Ampliacao do Predio da Camara Municipal

161.068,60

 

 

161.068,60

01.031.0001.2.001

Manutencao da Camara Municipal

 

1.067.039,74

 

1.067.039,74

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.291.687,94

0,00

1.291.687,94

04

Administração

 

1.064.909,90

 

1.064.909,90

04.122

Administração Geral

 

1.064.909,90

 

1.064.909,90

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.064.909,90

 

1.064.909,90

04.122.0011.2.002

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

1.064.909,90

 

1.064.909,90

06

Segurança Pública

 

93.969,09

 

93.969,09

06.182

Defesa Civil

 

93.969,09

 

93.969,09

06.182.0021

SEGURANÇA PÚBLICA

 

93.969,09

 

93.969,09

06.182.0021.2.003

Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

 

93.969,09

 

93.969,09

08

Assistência Social

 

132.808,95

 

132.808,95

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

132.808,95

 

132.808,95

08.243.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

132.808,95

 

132.808,95

08.243.0034.2.004

Encargos com o Cons. Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente

 

85.198,18

 

85.198,18

08.243.0034.2.005

Encargos com o Cons. Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente (CMDCA)

 

47.610,77

 

47.610,77

Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.772.177,42

0,00

1.772.177,42

04

Administração

 

1.446.419,61

 

1.446.419,61

04.122

Administração Geral

 

1.377.509,31

 

1.377.509,31

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.377.509,31

 

1.377.509,31

04.122.0011.2.006

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

 

1.377.509,31

 

1.377.509,31

04.124

Controle Interno

 

68.910,30

 

68.910,30

04.124.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

68.910,30

 

68.910,30

04.124.0011.2.007

Encargos com o Sistema de Controle Interno do Municipio

 

68.910,30

 

68.910,30

28

Encargos Especiais

 

325.757,81

 

325.757,81

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

263.112,08

 

263.112,08

28.843.0223

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

 

263.112,08

 

263.112,08

28.843.0223.2.008

Amortização e Encargos da Divida Interna

 

263.112,08

 

263.112,08

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.772.177,42

0,00

1.772.177,42

28

Encargos Especiais

 

325.757,81

 

325.757,81

28.846

Outros Encargos Especiais

 

62.645,73

 

62.645,73

28.846.0221

CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS

 

62.645,73

 

62.645,73

28.846.0221.2.009

Encargo com Sentenças Judiciais

 

62.645,73

 

62.645,73

Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

651.114,69

0,00

651.114,69

04

Administração

 

651.114,69

 

651.114,69

04.123

Administração Financeira

 

651.114,69

 

651.114,69

04.123.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

651.114,69

 

651.114,69

04.123.0011.2.010

Manutencao da Secretaria Municipal de Finanças

 

651.114,69

 

651.114,69

Unidade: 02.04 SEC. MUN. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

169.143,48

246.824,16

0,00

415.967,64

20

Agricultura

169.143,48

246.824,16

 

415.967,64

20.605

Abastecimento

169.143,48

 

 

169.143,48

20.605.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

169.143,48

 

 

169.143,48

20.605.0124.1.002

Const.e Amp.de Esp.p/Prod.Armazen.e Com.de Produtos

169.143,48

 

 

169.143,48

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

246.824,16

 

246.824,16

20.608.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

246.824,16

 

246.824,16

20.608.0124.2.011

Manutenção da Sec. Mun. de Produção Rural e Abastecimento

 

161.625,97

 

161.625,97

20.608.0124.2.012

Implem.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod. Vegetal

 

50.116,59

 

50.116,59

20.608.0124.2.013

Implem.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod. Animal

 

35.081,60

 

35.081,60

Unidade: 02.05 SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPORTO E LAZER

1.024.115,85

13.049.248,07

0,00

14.073.363,92

12

Educação

961.470,12

12.886.369,18

 

13.847.839,30

12.122

Administração Geral

 

792.610,43

 

792.610,43

12.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

792.610,43

 

792.610,43

12.122.0011.2.014

Manutenção da Sec. Mun. da Educação e Cultura, Desporto e Lazer

 

763.793,41

 

763.793,41

12.122.0011.2.015

Encargos com o Conselho Municipal de Educação

 

28.817,02

 

28.817,02

12.361

Ensino Fundamental

936.411,83

11.094.308,76

 

12.030.720,59

12.361.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

28.817,04

 

28.817,04

12.361.0060.2.016

Manutenção do Programa de Trans.Escolar do Ensino Fundamental

 

28.817,04

 

28.817,04

12.361.0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

936.411,83

10.751.636,60

 

11.688.048,43

12.361.0062.1.003

Construcao de Casa para Professores

25.058,29

 

 

25.058,29

12.361.0062.1.004

Const.e/ou Ampliacao de Unid.Educ.do Ens.Fundamental

911.353,54

 

 

911.353,54

12.361.0062.2.017

Reforma e Conservação de Unid.Educacionais do Ensino Fundamental

 

369.609,82

 

369.609,82

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.05 SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPORTO E LAZER

1.024.115,85

13.049.248,07

0,00

14.073.363,92

12

Educação

961.470,12

12.886.369,18

 

13.847.839,30

12.361

Ensino Fundamental

936.411,83

11.094.308,76

 

12.030.720,59

12.361.0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

936.411,83

10.751.636,60

 

11.688.048,43

12.361.0062.2.019

Manutenção da Rede do Ensino Fundamental

 

10.366.991,82

 

10.366.991,82

12.361.0065

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

313.855,12

 

313.855,12

12.361.0065.2.020

Manutenção do Programa de Alimentação Esc.Ens.Fundamental

 

120.755,92

 

120.755,92

12.361.0065.2.021

Manutenção do Programa de Alimentação da Esc. Especial

 

6.013,98

 

6.013,98

12.361.0065.2.022

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigena

 

187.085,22

 

187.085,22

12.362

Ensino Médio

 

18.793,71

 

18.793,71

12.362.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

18.793,71

 

18.793,71

12.362.0060.2.023

Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio

 

18.793,71

 

18.793,71

12.364

Ensino Superior

 

125.291,47

 

125.291,47

12.364.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

125.291,47

 

125.291,47

12.364.0060.2.054

Apoio aos Alunos do Ensino Superior

 

125.291,47

 

125.291,47

12.365

Educação Infantil

25.058,29

855.364,81

 

880.423,10

12.365.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

8.770,40

 

8.770,40

12.365.0060.2.024

Manutencao do Programa de Transporte Escolar do Ensino Infantil

 

8.770,40

 

8.770,40

12.365.0065

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

92.339,81

 

92.339,81

12.365.0065.2.025

Manutenção do Prog.de Alimentação Escolar Pre-Escola

 

61.768,69

 

61.768,69

12.365.0065.2.026

Manutenção do Prog. de Alimentaçao Escolar Creche

 

30.571,12

 

30.571,12

12.365.0070

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

25.058,29

754.254,60

 

779.312,89

12.365.0070.1.005

Construção, Ampliação e/ou Restaur. de Unid.Educacionais de Ens. Infantil

25.058,29

 

 

25.058,29

12.365.0070.2.027

Reforma e Conservação de Unid.Escolares de Educação Infantil

 

275.641,22

 

275.641,22

12.365.0070.2.028

Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

 

478.613,38

 

478.613,38

13

Cultura

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

13.392

Difusão Cultural

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

13.392.0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

13.392.0182.1.006

Implantacao de Infra-Estrutura para Espacos Culturais

25.058,29

 

 

25.058,29

13.392.0182.2.029

Encargos com Eventos Culturais no Municipio

 

162.878,89

 

162.878,89

27

Desporto e Lazer

37.587,44

 

 

37.587,44

27.812

Desporto Comunitário

37.587,44

 

 

37.587,44

27.812.0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

37.587,44

 

 

37.587,44

27.812.0182.1.019

Implantacao de Infra-estrutura de Esporte e Lazer

37.587,44

 

 

37.587,44

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.06 SEC. MUN. DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

1.426.819,21

1.202.090,40

0,00

2.628.909,61

15

Urbanismo

543.514,37

1.202.090,40

 

1.745.604,77

15.122

Administração Geral

 

1.149.985,79

 

1.149.985,79

15.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.149.985,79

 

1.149.985,79

15.122.0011.2.030

Manutenção do SAAE

 

56.381,15

 

56.381,15

15.122.0011.2.031

Manutenção da Sec. Mun. da Infraestrutura e Serviços Públicos

 

1.093.604,64

 

1.093.604,64

15.451

Infra-Estrutura Urbana

543.514,37

52.104,61

 

595.618,98

15.451.0091

MORAR MELHOR

543.514,37

52.104,61

 

595.618,98

15.451.0091.1.007

Const., Amp., e/ou Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

62.645,72

 

 

62.645,72

15.451.0091.1.008

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

250.582,94

 

 

250.582,94

15.451.0091.1.009

Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

230.285,71

 

 

230.285,71

15.451.0091.2.032

Reforma e Conservação de Predios e Logradouros Públicos

 

52.104,61

 

52.104,61

16

Habitação

313.228,67

 

 

313.228,67

16.481

Habitação Rural

187.937,20

 

 

187.937,20

16.481.0091

MORAR MELHOR

187.937,20

 

 

187.937,20

16.481.0091.1.010

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio

187.937,20

 

 

187.937,20

16.482

Habitação Urbana

125.291,47

 

 

125.291,47

16.482.0091

MORAR MELHOR

125.291,47

 

 

125.291,47

16.482.0091.1.011

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio

125.291,47

 

 

125.291,47

17

Saneamento

250.582,93

 

 

250.582,93

17.511

Saneamento Básico Rural

125.291,47

 

 

125.291,47

17.511.0091

MORAR MELHOR

125.291,47

 

 

125.291,47

17.511.0091.1.012

Implantacao de Infra-Estrutura e Serv.de Sanea.Basico na Zona Rural

125.291,47

 

 

125.291,47

17.512

Saneamento Básico Urbano

125.291,46

 

 

125.291,46

17.512.0091

MORAR MELHOR

125.291,46

 

 

125.291,46

17.512.0091.1.013

Ampliacao e/ou Recuperacao do Sistema de Agua e Esgoto no Município

62.645,73

 

 

62.645,73

17.512.0091.1.014

Implant.de Infra-Estrurura e Serv.de Sanea.Basico na Zona Urbana

62.645,73

 

 

62.645,73

25

Energia

169.143,48

 

 

169.143,48

25.752

Energia Elétrica

169.143,48

 

 

169.143,48

25.752.0091

MORAR MELHOR

169.143,48

 

 

169.143,48

25.752.0091.1.015

Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

169.143,48

 

 

169.143,48

26

Transporte

150.349,76

 

 

150.349,76

26.782

Transporte Rodoviário

150.349,76

 

 

150.349,76

26.782.0091

MORAR MELHOR

150.349,76

 

 

150.349,76

26.782.0091.1.016

Abertura,Drenagem,Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est. Vicinais

150.349,76

 

 

150.349,76

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

209.410,69

2.714.859,04

0,00

2.924.269,73

10

Saúde

209.410,69

2.714.859,04

 

2.924.269,73

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

209.410,69

2.714.859,04

 

2.924.269,73

10.302.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.226.222,32

 

2.226.222,32

10.302.0011.2.034

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

2.193.646,56

 

2.193.646,56

10.302.0011.2.035

Encargos com Conselho Municipal de Saúde

 

32.575,76

 

32.575,76

10.302.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

209.410,69

488.636,72

 

698.047,41

10.302.0052.1.017

Construcao, Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude

209.410,69

 

 

209.410,69

10.302.0052.2.036

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

 

388.403,55

 

388.403,55

10.302.0052.2.037

Reforma e Conservação de Unidades de saúde

 

100.233,17

 

100.233,17

Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

31.322,86

1.269.202,56

0,00

1.300.525,42

08

Assistência Social

31.322,86

1.269.202,56

 

1.300.525,42

08.244

Assistência Comunitária

31.322,86

1.269.202,56

 

1.300.525,42

08.244.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

989.802,59

 

989.802,59

08.244.0011.2.038

Manutenção da Sec. Mun. do Trabalho Assistência Social

 

989.802,59

 

989.802,59

08.244.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

31.322,86

279.399,97

 

310.722,83

08.244.0034.1.018

Imp.de Infra-Estrutura para Atividades de Assistencia Social

31.322,86

 

 

31.322,86

08.244.0034.2.039

Encargos com Assistência Social para Carentes

 

166.637,65

 

166.637,65

08.244.0034.2.040

Encargos C/ Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social

 

112.762,32

 

112.762,32

Unidade: 02.11 SEC. MUN.

DO MEIO AMBIENTE, IND., COM. E TURISMO

37.587,44

124.038,52

0,00

161.625,96

04

Administração

 

86.451,10

 

86.451,10

04.122

Administração Geral

 

86.451,10

 

86.451,10

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

86.451,10

 

86.451,10

04.122.0011.2.042

Manutenção da Sec. Mun. do Meio Ambiente, Ind., Com. e Turismo

 

86.451,10

 

86.451,10

15

Urbanismo

37.587,44

 

 

37.587,44

15.695

Turismo

37.587,44

 

 

37.587,44

15.695.0112

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

37.587,44

 

 

37.587,44

15.695.0112.1.020

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura e Promocao Turistica

37.587,44

 

 

37.587,44

18

Gestão Ambiental

 

18.793,71

 

18.793,71

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

18.793,71

 

18.793,71

18.541.0112

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

 

18.793,71

 

18.793,71

18.541.0112.2.043

Implementação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental

 

18.793,71

 

18.793,71

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

2.898.399,53

22.321.242,80

0,00

25.219.642,33

Unidade: 02.11 SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE, IND., COM. E TURISMO

37.587,44

124.038,52

0,00

161.625,96

23

Comércio e Serviços

 

18.793,71

 

18.793,71

23.691

Promoção Comercial

 

18.793,71

 

18.793,71

23.691.0113

AMATURA EM DESENVOLVIMENTO

 

18.793,71

 

18.793,71

23.691.0113.2.045

Incentivo a Industria e ao Comércio

 

18.793,71

 

18.793,71

Órgão: 03.00 FUNDO MUNICIPAL

0,00

336.156,99

0,00

336.156,99

Unidade: 03.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

336.156,99

0,00

336.156,99

08

Assistência Social

 

336.156,99

 

336.156,99

08.244

Assistência Comunitária

 

336.156,99

 

336.156,99

08.244.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

336.156,99

 

336.156,99

08.244.0034.2.048

Manutenção do Prog. de Proteção Social Básica

 

245.947,14

 

245.947,14

08.244.0034.2.049

Manutençao do Prog de Gestão SUAS

 

90.209,85

 

90.209,85

Órgão: 04.00 FUNDO MUNICIPAL

0,00

1.277.747,35

0,00

1.277.747,35

Unidade: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.277.747,35

0,00

1.277.747,35

10

Saúde

 

1.277.747,35

 

1.277.747,35

10.301

Atenção Básica

 

1.149.950,07

 

1.149.950,07

10.301.0051

NOVO

 

1.124.891,78

 

1.124.891,78

10.301.0051.2.050

Manutenção do Prog.de Atenção Básica de Saúde

 

1.124.891,78

 

1.124.891,78

10.301.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

25.058,29

 

25.058,29

10.301.0052.2.051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

 

25.058,29

 

25.058,29

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

127.797,28

 

127.797,28

10.305.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

127.797,28

 

127.797,28

10.305.0052.2.052

Manutenção do Prog.de Vigilância em Saúde

 

127.797,28

 

127.797,28

Órgão: 05.00 FUNDO MUNICIPAL

0,00

15.034,98

0,00

856.993,63

Unidade: 05.01 FUNDO MUNIC.DOS DIREIT.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.034,98

0,00

856.993,63

08

Assistência Social

 

15.034,98

 

15.034,98

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

15.034,98

 

15.034,98

08.243.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

15.034,98

 

15.034,98

08.243.0034.2.053

Encargos com o Fundo Munic.dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

15.034,98

 

15.034,98

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Órgão: 05.00 FUNDO MUNICIPAL

0,00

15.034,98

0,00

856.993,63

Unidade: 05.01 FUNDO MUNIC.DOS DIREIT.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.034,98

0,00

856.993,63

99

Reserva de Contingência

 

 

 

841.958,65

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

841.958,65

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

841.958,65

99.999.0999.9.999

Reserva de Contingência

 

 

 

841.958,65

Total geral:

28.918.648,64

 

Amaturá, 31 de maio de 2018.

 

JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilson Alves dos Santos
Código Identificador:05526B21