ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0115/2026-SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 106, c/c o art.111, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO a escala organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público, Sr. ALYSSON PINTO DE SOUZA, ENFERMEIRO, matrícula nº 9470-1, do Quadro de servidores temporários desta Prefeitura Municipal de Beruri/AM, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas, referente ao período aquisitivo do ano de 2025, a contar do dia 01/08/2026 a 30/08/2026, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 31/08/2026.
Parágrafo Único - Determino, na forma da lei, o pagamento de um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente ao período de férias.
Art. 2º- As férias estão sendo concedidas nos termos do Art. 106 c/c o Art. 111 da Lei Municipal nº 028/90.
Art 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 31 de julho de 2026
Art. 4º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 31 de julho de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025--GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:059BCDAE