ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 021/2025-PMTNT-PE N° 015/2025/SEMAS

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 015/2025/SEMAS

PROCESSO Nº 171/2025/SEMAS

 

PARTES: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e as Empresas: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, CNPJ 22.348.997/0001-08.

OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS RELACIONADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM”.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,

DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 09 de outubro de 2026.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

 

Tonantins/AM, 09 de outubro de 2026

 

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:05AAC533