ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019 PMM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 011/2019 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o fornecedor individual: Fernanda Azevedo da Silva, Cpf: 052.646.602-20 com o valor global de R$ 19.202,00 (Dezenove mil, duzentos e dois reais), oriundo da Chamada Pública nº 001/2019, que gerou o Termo de Contrato nº. 011/2019 – PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Objeto: “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Cobertura Orçamentária:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como segue: 020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.361.0062.2017.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE- Ensino Fundamental – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.361.0062.2018.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE- Mais educação fundamental – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE- Indígena – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.361.0062.2020.0000 – Manutenção de Programa de Alimentação Escolar – PNAE mais Educação Indígena – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte - 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.365.0063.2023.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Creche – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.365.0065.2025.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Pré-Escola – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Educação de jovens e adultos / EJA – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
020701 -Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 12.367.0065.2030.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE – 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 080
Maraã, 15 de março de 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:05CE7A01